PETIÇÃO POPULAR POR SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COMUNIDADE SÍTIO OLHO D’ÁGUA – SALGADINHO – Olinda
Para: À Prefeitura Municipal de Olinda, à Secretaria de Obras e planejamento urbano de Olinda, ao Ministério Público de Pernambuco e demais órgãos competentes.
Nós, moradores da comunidade Sítio Olho D’água, localizada no bairro de Salgadinho, Olinda -pe, vimos por meio desta petição expor e requerer providências urgentes diante da situação de abandono estrutural em que se encontram as ruas Dr Miguel Vieira Ferreira, Izabel burgus vieira ferreira, Lúcia Santos melo, Nova Luzitânia e Tenente Joel golveia.
Atualmente, a localidade sofre com a ausência de pavimentação, saneamento básico adequado, sam se a isso com esgoto a céu aberto, mau cheiro constante, proliferação de doenças e risco direto à saúde pública, em afronta ao que estabelece as legislações além de violar princípios constitucionais, especialmente o direito à dignidade da pessoa humana, à saúde e ao meio ambiente equilibrado, previstos na Constituição Federal.
Diante disso, REQUEREMOS:
A inclusão imediata das ruas supracitadas no cronograma oficial de obras do município;
A execução de obras de saneamento básico completo, incluindo rede de esgoto e drenagem pluvial;
A realização de pavimentação adequada (calçamento ou asfalto) em todas essas vias da comunidade;
A fiscalização e acompanhamento das obras pelos órgãos competentes, garantindo transparência e eficiência;
A manifestação formal da Prefeitura sobre prazos e planejamento para resolução da demanda
A presente demanda traduz um clamor coletivo por direitos básicos, historicamente negligenciados.
Termos em que,
Pede deferimento.
Respeitosamente: Coletivo Salgadinho e Sítio Novo em movimento. 2026
