Em Defesa do Jornalista Michel Hajime e da Liberdade de Expressão
Para: Juízes responsáveis pelo caso e órgãos competentes
Nós, cidadãos abaixo assinados, vimos por meio deste manifestar nosso apoio ao jornalista Michel Hajime, que atualmente responde a processos de natureza cível e criminal em decorrência da publicação de um artigo de opinião de evidente interesse público.
O referido conteúdo foi produzido de boa-fé, no exercício legítimo da atividade jornalística e amparado pelo princípio fundamental da liberdade de expressão. Ressalta-se que as alegações apresentadas no artigo demandavam apuração aprofundada por parte do Ministério Público do Paraná, o que, segundo entendimento aqui expresso, não ocorreu de forma adequada ou diligente.
Dessa forma, entendemos que não é razoável imputar ao jornalista a responsabilidade por eventuais lacunas investigativas que competiam às autoridades competentes. Ao contrário, sua atuação contribuiu para trazer à tona questões relevantes ao interesse público, cumprindo seu papel social enquanto comunicador.
Diante disso, solicitamos:
O arquivamento ou absolvição dos processos movidos contra Michel Hajime;
O reconhecimento de que sua conduta esteve pautada na boa-fé e no exercício legítimo da liberdade de expressão;
A devida apuração, por parte das autoridades competentes, das possíveis falhas ou negligências investigativas que motivaram a presente situação.
Reiteramos que a liberdade de imprensa é um pilar essencial da democracia e não deve ser enfraquecida por medidas que possam intimidar ou silenciar profissionais que atuam em defesa do interesse público.
Por justiça, pela liberdade de expressão e pelo direito à informação, assinamos o presente documento.
