VALORIZAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DO MP-MG: UM PEDIDO DE JUSTIÇA E ISONOMIA
Para: Estagiários Ministério publico de Minas Gerais
Os estagiários do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desempenham papel essencial no funcionamento da Instituição, contribuindo diariamente para a celeridade dos procedimentos, a organização administrativa e a efetividade da atuação ministerial. Ainda que em formação, exercem atividades de elevada responsabilidade, exigindo comprometimento, conhecimento técnico e constante aprimoramento.
Não obstante a relevância de suas funções, observa-se uma defasagem significativa na remuneração da bolsa-estágio, especialmente quando comparada a outros órgãos do sistema de Justiça, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que recentemente promoveu expressiva atualização dos valores pagos aos seus estagiários.
Atualmente, enquanto no TJMG a bolsa foi reajustada para R$ 2.674,32, acrescida de R$ 359,10 de auxílio-transporte, no MPMG os estagiários de graduação recebem o valor de R$ 1.250,00, com auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia presencial. Mesmo no caso dos estagiários de pós-graduação, que já possuem formação superior, o valor de R$ 1.850,00 permanece muito aquém do praticado pelo Tribunal estadual. Ainda que se considere as diferentes modalidades e cargas horárias, a disparidade é evidente e desproporcional.
Em termos práticos e de equidade, a bolsa-estágio no MPMG deveria corresponder a um valor condizente com a realidade dos custos atuais e com a importância das funções exercidas, aproximando-se da isonomia com os demais órgãos de mesma envergadura no Estado — especialmente considerando o elevado custo de vida e de deslocamento nas diversas comarcas mineiras.
Diante desse cenário, o presente abaixo-assinado tem como objetivo pleitear a revisão e atualização dos valores pagos aos estagiários do Ministério Público, de modo a assegurar maior isonomia, valorização e reconhecimento àqueles que contribuem diretamente para a defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.
Assim, convidamos todos os estagiários, membros, servidores e apoiadores da causa a se unirem a este movimento, por meio da assinatura deste documento, como forma legítima de reivindicar melhores condições, maior valorização e respeito ao trabalho desempenhado. A participação de cada um é fundamental para fortalecer este pleito e demonstrar, de forma coletiva, a importância dessa demanda.
Assinar é um ato de reconhecimento, de união e de compromisso com a valorização de todos nós.
