VALORIZAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DA ALMG: POR JUSTIÇA E EQUIDADE
Para: Estagiários da ALMG
VALORIZAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DA ALMG: POR JUSIÇA E EQUIDADE
Para: Estagiários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Os estagiários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desempenham papel fundamental no funcionamento do Poder Legislativo mineiro, contribuindo diariamente para a eficiência das atividades parlamentares, o suporte técnico às comissões, a organização administrativa e o atendimento à população. Ainda que em processo de formação, exercem funções de elevada responsabilidade, que demandam comprometimento, conhecimento técnico e constante aprimoramento.
Apesar da relevância de suas atribuições, observa-se uma defasagem significativa na remuneração da bolsa-estágio, especialmente quando comparada a outros órgãos públicos do Estado de Minas Gerais, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que recentemente promoveu atualização expressiva dos valores pagos aos seus estagiários.
Tal cenário evidencia uma disparidade que merece atenção, sobretudo considerando a importância da valorização dos estagiários para a manutenção da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo. A ausência de revisão periódica dos valores compromete não apenas a atratividade do programa de estágio, mas também a permanência e o desempenho dos estudantes.
Atualmente, enquanto no TJMG a bolsa foi reajustada para R$ 2.674,32, acrescida de R$ 359,10 de auxílio-transporte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais os estagiários recebem, o valor de R$ 1.493,92 para exercer a mesma carga horaria de 6 horas diárias. Ainda que se considere a diferença de carga horária para os estágios de 4 horas diárias, no valor de R$ 997,93, a disparidade permanece evidente e desproporcional.
Tomando como parâmetro os valores praticados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, verifica-se que a bolsa-estágio paga pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais encontra-se significativamente defasada, correspondendo atualmente a cerca de 56% do valor pago para a mesma carga horária de 6 horas diárias.
Nesse sentido, a fim de promover maior isonomia entre órgãos públicos estaduais de relevância equivalente, mostra-se razoável que a bolsa-estágio seja ajustada para um patamar entre R$ 2.500,00 e R$ 2.700,00 para jornadas de 6 horas, aproximando-se do valor de referência adotado pelo TJMG. De forma proporcional, para os estágios de 4 horas diárias, o valor adequado situar-se-ia entre R$ 1.650,00 e R$ 1.800,00, garantindo maior equilíbrio, valorização e compatibilidade com a realidade institucional e econômica atual.
Diante desse contexto, o presente abaixo-assinado tem como objetivo pleitear a revisão e atualização da bolsa-estágio e dos benefícios concedidos aos estagiários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de modo a assegurar maior isonomia, valorização e reconhecimento àqueles que contribuem diretamente para o bom funcionamento da instituição.
Assim, convidamos todos os estagiários e apoiadores da causa a se unirem a este movimento, por meio da assinatura deste documento, como forma legítima de reivindicar melhores condições, maior valorização e respeito ao trabalho desempenhado. A participação de cada um é essencial para fortalecer este pleito e demonstrar, de forma coletiva, a relevância dessa demanda.
Assinar é um ato de reconhecimento, união e compromisso com a valorização de todos.
