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ABAIXO-ASSINADO – REAJUSTE DA BOLSA DE ESTÁGIO E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE

Para: à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba

Os estagiários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) enfrentam significativa pressão financeira em razão da defasagem no valor da bolsa e do recente aumento das tarifas de transporte público em João Pessoa. Esse cenário impacta não apenas sua subsistência, mas também o rendimento e a qualidade da experiência formativa no estágio.

Nos últimos anos, a inflação reduziu de forma expressiva o poder aquisitivo desses estudantes, tornando indispensável a recomposição do valor da bolsa. Sem a devida atualização, muitos encontram dificuldades para arcar com despesas essenciais, o que repercute diretamente no desempenho e na plena contribuição às atividades do tribunal.

Ademais, a elevação das passagens agrava ainda mais a situação, tornando o deslocamento diário excessivamente custoso, sobretudo porque o auxílio-transporte vigente não acompanha os novos valores. A reavaliação desse benefício mostra-se necessária para assegurar condições mínimas de acesso ao local de trabalho.

Diante disso, requer-se que o Tribunal de Justiça da Paraíba promova o reajuste imediato da bolsa de estágio, em consonância com a inflação acumulada, bem como a atualização do auxílio-transporte, de modo a refletir os custos atuais do transporte público na capital. Tal providência beneficiará não apenas os estagiários, mas também contribuirá para a eficiência institucional, ao favorecer maior engajamento e desempenho.

Por fim, conclama-se o TJPB a reconhecer a relevância dos estagiários para o sistema de justiça e a acolher esta demanda. Assine esta petição e apoie a busca por remuneração digna e condições adequadas de trabalho.
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Esta petição foi criada em 09 abril 2026
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