Pela Educação de Qualidade no Brasil: Valorização dos Professores, Disciplina em Sala de Aula e Esforços Conjuntos para Elevar o Brasil nos Índices Internacionais.
Para: Ministro da Educação: Leonardo Barchini (atual titular do MEC desde abril de 2026) Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva (via Casa Civil ou Portal da Presidência) Presidente da Câmara dos Deputados: Deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados: Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN) Presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
ABAIXO-ASSINADO
Pela Educação de Qualidade no Brasil: Valorização dos Professores, Disciplina em Sala de Aula e Esforços Conjuntos para Elevar o Brasil nos Índices Internacionais
Nós, cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, manifestamos nossa profunda preocupação com o baixo desempenho da educação brasileira e exigimos ações urgentes e coordenadas dos governantes federal, estaduais e municipais para colocar a educação como prioridade nacional absoluta.
Justificativa
O Brasil continua estagnado em posições baixas nos principais indicadores internacionais de educação:
No PISA 2022 (última edição divulgada), o Brasil ficou em 65º lugar em Matemática (entre 81 países), com nota 379 (média da OCDE: 472). Em Leitura e Ciências, as posições também foram ruins (cerca de 52º e 62º), com resultados praticamente iguais aos de 2018.
O IDEB 2023 ainda está distante da meta de qualidade (nota 6,0 equivalente aos países desenvolvidos). No Ensino Médio, por exemplo, muitas redes estaduais ficaram abaixo de 4,5.
Pesquisa TALIS 2024 (OCDE) revela que professores brasileiros perdem 21% do tempo de aula apenas para manter a ordem (acima da média internacional de 16%). Apenas 14% dos professores brasileiros se sentem valorizados pela sociedade.
Além disso, a falta de respeito em sala de aula, a indisciplina e a depredação frequente do patrimônio público escolar (carteiras quebradas, muros pichados, equipamentos destruídos) criam um ambiente que prejudica o aprendizado de todos e desmotiva os educadores.
A educação de qualidade é a única forma de reduzir desigualdade, gerar desenvolvimento e preparar as novas gerações para o futuro. Sem esforço conjunto de todos os níveis de governo e sem valorização real dos professores, o Brasil continuará perdendo o futuro de seus jovens.
O que pedimos
Exigimos a aprovação urgente das seguintes medidas:
Esforços conjuntos dos governantes — Criação de um Pacto Nacional pela Educação, com metas claras e recursos vinculados, envolvendo União, Estados e Municípios para elevar o Brasil no PISA e no IDEB até 2030.
Valorização efetiva dos professores —
Reajuste salarial digno e piso nacional atualizado;
Plano de carreira com progressão por mérito e formação continuada;
Melhoria das condições de trabalho (redução de burocracia, apoio psicológico e material didático adequado);
Campanha nacional de valorização social da profissão docente.
Maior rigidez contra depredação do patrimônio público —
Leis mais duras que responsabilizem alunos e responsáveis por danos intencionais às escolas;
Medidas administrativas imediatas (suspensão, reparação obrigatória e, em casos graves, transferência para escolas de regime mais disciplinado);
Instalação de câmeras de segurança e parcerias com conselhos tutelares e polícia.
Maior respeito e disciplina em sala de aula —
Implementação de código de conduta obrigatório em todas as escolas;
Treinamento de professores em gestão de turma e mediação de conflitos;
Fortalecimento da autoridade do professor com apoio da direção e da família.
Investimento estratégico e acompanhamento —
Aumento real do investimento em educação básica;
Monitoramento anual transparente dos resultados com prestação de contas à sociedade.
A educação não é despesa. É o maior investimento no futuro do Brasil.
Convocamos todos os cidadãos que desejam um país mais educado, justo e desenvolvido a assinarem esta petição.