Pela Criação de um Pentágono Brasileiro: Estrutura Integrada e Estratégica para a Segurança Nacional
Para: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara Comissão de Segurança Pública da Câmara e do Senado Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) Governadores ( DE TODOS OS ESTADOS)
ABAIXO-ASSINADO
Pela Criação de um Pentágono Brasileiro: Estrutura Integrada e Estratégica para a Segurança Nacional
Nós, cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, defendemos a criação de um Pentágono Brasileiro — uma estrutura moderna, integrada e de alto nível dedicada exclusivamente à Segurança e Defesa Nacional.
Justificativa
O Brasil é um país de dimensões continentais, com fronteiras extensas, recursos estratégicos (Amazônia, pré-sal, biodiversidade) e desafios crescentes: crime organizado transnacional, ciberameaças, tráfico de drogas e armas, desastres naturais e possíveis tensões geopolíticas.
Atualmente, o Ministério da Defesa coordena as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas ainda existe fragmentação entre:
Defesa Nacional;
Inteligência (Abin);
Segurança Pública;
Proteção de Fronteiras;
Ciberdefesa e Guerra Eletrônica;
Indústria de Defesa.
Países como os Estados Unidos (Pentágono), França, Reino Unido e China possuem estruturas centralizadas e integradas que permitem planejamento estratégico de longo prazo, comando unificado em crises e maior eficiência no uso de recursos. O Brasil precisa dar um salto semelhante para proteger sua soberania no século XXI.
Uma estrutura tipo “Pentágono Brasileiro” não substituiria o Ministério da Defesa, mas o fortaleceria com um edifício-sede integrado, Estado-Maior Conjunto mais robusto e coordenação permanente entre todos os órgãos de segurança nacional.
O que pedimos
Exigimos a aprovação urgente das seguintes medidas:
Criação do Pentágono Brasileiro por meio de Projeto de Lei ou Emenda Constitucional, como sede física e centro de comando integrado da Segurança e Defesa Nacional em Brasília.
Integração estratégica de todos os órgãos relacionados: Ministério da Defesa, Abin, Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional, agências de cibersegurança e proteção de fronteiras.
Planejamento de longo prazo — Elaboração anual de uma Estratégia Nacional de Segurança e Defesa com metas claras, orçamento vinculado e acompanhamento pelo Congresso.
Investimento em capacitação e tecnologia — Modernização das Forças Armadas, desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) nacional e criação de centros de excelência em ciberdefesa, inteligência e vigilância de fronteiras.
Respeito ao federalismo — Manutenção das polícias estaduais como principais responsáveis pela segurança pública, com o Pentágono atuando em apoio, inteligência e defesa externa.
Transparência e controle civil — Subordinação ao Presidente da República e ao Congresso Nacional, com relatórios periódicos à sociedade.
Um país soberano precisa de instituições fortes e integradas para defender seu povo e seu território.
Convocamos todos os brasileiros que valorizam a segurança nacional, a soberania e a modernização do Estado a assinarem esta petição.
