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Pela Emancipação Social Sustentável: Emprego, Capacitação Profissional e Autonomia do Cidadão.

Para: Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Comissão de Educação da Câmara e do Senado Comissão de Assuntos Sociais do Senado SENAI, SENAC e instituições de ensino profissional Governadores e Secretários de Trabalho/Emprego dos Estados

ABAIXO-ASSINADO
Pela Emancipação Social Sustentável: Emprego, Capacitação Profissional e Autonomia do Cidadão
Nós, cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, defendemos uma política de emancipação social sustentável, que priorize a geração de empregos de qualidade e a capacitação profissional em substituição à dependência prolongada de programas assistenciais.
Justificativa
Embora o Brasil tenha registrado avanços recentes — com a taxa de desemprego chegando a níveis historicamente baixos (em torno de 5,4% a 5,8% no início de 2026) e redução significativa da pobreza e extrema pobreza —, milhões de brasileiros ainda vivem em situação de vulnerabilidade.
A verdadeira inclusão social não se resume a transferência de renda. Ela exige que as pessoas conquistem autonomia por meio do trabalho digno e de qualificação profissional. Programas de capacitação ampliam a empregabilidade, aumentam a produtividade e geram crescimento econômico inclusivo. Países que investiram fortemente em educação profissional e intermediação de mão de obra (como Alemanha, Singapura e Coreia do Sul) conseguiram reduzir drasticamente a pobreza estrutural.
No Brasil, persistem desafios:

Descompasso entre as vagas disponíveis e o perfil dos trabalhadores;
Baixa qualificação de grande parte da população;
Dependência excessiva de benefícios sem contrapartida de capacitação e inserção no mercado.

A emancipação sustentável é o caminho para dignidade, autoconfiança e redução permanente da desigualdade.
O que pedimos
Exigimos a aprovação urgente das seguintes medidas:

Fortalecimento da capacitação profissional — Ampliação maciça de cursos técnicos, profissionalizantes e de formação continuada (via SENAI, SENAC, Pronatec reformulado e parcerias com setor privado), com meta de qualificar pelo menos 2 milhões de pessoas por ano.
Integração entre capacitação e emprego — Criação de um “Pacto Nacional pela Emancipação pelo Trabalho”, com bônus para empresas que contratam egressos de programas de qualificação e incentivos fiscais vinculados a resultados de inserção laboral.
Transição gradual dos benefícios assistenciais — Vincular parte dos programas de transferência de renda (como Bolsa Família) a contrapartidas obrigatórias de capacitação e busca ativa por emprego, com apoio técnico e psicológico.
Modernização da intermediação de mão de obra — Plataforma digital nacional unificada (emprego + capacitação) com matching inteligente entre vagas e candidatos, incluindo microcrédito e apoio ao empreendedorismo.
Parcerias público-privadas — Incentivo à criação de centros de capacitação regionais focados nas vocações locais (agro, indústria 4.0, turismo, tecnologia, logística etc.).
Monitoramento de resultados — Metas anuais mensuráveis de empregabilidade dos capacitados, com auditoria independente e transparência total dos recursos aplicados.

Emprego e capacitação geram cidadania plena. Assistencialismo eterno gera dependência.
Convocamos todos os brasileiros que acreditam na força do trabalho, na meritocracia social e no desenvolvimento humano sustentável a assinarem esta petição.
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Esta petição foi criada em 15 abril 2026
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