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SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NOS PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

Para: OUVIDORIA MUNICIPAL - PREFEITURA DE APUCARANA

SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NOS PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

À
Prefeitura Municipal de Apucarana
Ouvidoria Publica

Nós, profissionais da área da construção civil, abaixo assinados, atuantes no município de Apucarana, vimos por meio deste manifestar nossa preocupação com a morosidade na análise e tramitação dos processos junto ao Departamento de Obras desta municipalidade.

É de conhecimento geral que o prazo estabelecido para análise dos processos é de aproximadamente 30 (trinta) dias. No entanto, temos observado, de forma recorrente, que os prazos atualmente praticados têm ultrapassado significativamente esse período, causando prejuízos aos profissionais, aos clientes e ao desenvolvimento urbano da cidade.

Compreendemos que tal situação pode estar diretamente relacionada ao número insuficiente de servidores frente à crescente demanda do município, o que impacta diretamente na eficiência dos serviços prestados. É importante registrar que os funcionários que nos atendem no Departamento de Obras desempenham bem suas funções; no entanto, há necessidade de ampliar o quadro de colaboradores para que os processos fluam com maior agilidade.

Diante disso, solicitamos respeitosamente:

1. A adoção de medidas que visem à redução dos prazos de análise dos processos;
2. A reavaliação e possível ampliação do quadro de servidores do Departamento de Obras, com a inclusão de profissionais com expertise técnica, visando maior eficiência nos serviços;
3. A implementação de melhorias nos fluxos internos e, se possível, digitalização e otimização dos procedimentos com maior transparência quanto aos prazos e etapas dos processos em andamento.
4. Arquivo público disponível para consulta em horário compatível com o funcionamento da Prefeitura (8h-18h); contudo, há necessidade de melhorias no espaço físico, uma vez que não há mesa adequada para a abertura e consulta dos projetos.

Nosso objetivo é contribuir para o bom andamento das atividades profissionais e para o desenvolvimento organizado do município, prezando pela eficiência e qualidade dos serviços públicos.

Certos de contarmos com a atenção e empenho desta administração, subscrevemo-nos.

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Esta petição foi criada em 15 abril 2026
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