Carta Aberta dos Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça da Paraíba
Para: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Carta Aberta dos Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça da
Paraíba
Nós, Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vimos a público manifestar, de forma
respeitosa e responsável, nosso posicionamento diante das recentes discussões envolvendo o
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e os avanços propostos para a nossa
carreira.
Diante da ausência de uma entidade sindical que represente especificamente os Analistas
Judiciários, entendemos ser necessário nos posicionarmos coletivamente, a fim de contribuir para
um debate mais justo, transparente e alinhado à realidade institucional.
Causa-nos preocupação que medidas voltadas à correção de distorções históricas sejam
interpretadas como privilégios. O pleito dos Analistas Judiciários não busca tratamento
diferenciado injustificado, mas sim o devido reconhecimento das atribuições, da qualificação
exigida e das responsabilidades inerentes ao cargo. Comparativos nacionais demonstram que os
Analistas Judiciários deste Tribunal encontram-se entre os mais desvalorizados do país, ocupando
a 21ª posição em vencimento básico e 24ª posição considerando remunerações com gratificações,
enquanto os cargos de nível médio apresentam posição mais favorável, como a 10ª posição em
vencimento básico.
Lamentamos que o debate, em vez de pautado por critérios técnicos e institucionais, tenha dado
margem a interpretações que fomentam divisões entre servidores que compartilham o mesmo
ambiente e missão pública. A valorização de uma carreira não deve ser compreendida como
prejuízo para outra, mas como parte de um processo necessário de equilíbrio institucional.
Reafirmamos que a diferenciação proposta no âmbito do PCCR representa medida de justiça e
coerência administrativa. Ressaltamos, ainda, que a categoria tem ciência da responsabilidade
orçamentária da Administração, sendo essencial que eventual valorização de outras carreiras não
reduza o percentual diferenciado destinado aos Analistas Judiciários, concebido para corrigir
distorções históricas.
Consideramos lamentáveis as manifestações contrárias dirigidas à categoria, por contribuírem
para a discórdia interna e afastarem o foco do fortalecimento institucional. Registramos, ainda,
reconhecimento ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Tribunal
de Justiça da Paraíba, pelas iniciativas que representam avanço histórico na valorização da
carreira.
Esperamos que o Tribunal de Justiça da Paraíba mantenha a diferenciação proposta, por se tratar
de medida justa, necessária e alinhada ao cenário nacional, reafirmando o compromisso com o
equilíbrio e a valorização institucional.
Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça da Paraíba