?? ABAIXO-ASSINADO NACIONAL – PELO FIM DOS PRIVILÉGIOS E REDUÇÃO REAL DOS SALÁRIOS NOS TRÊS PODERES
Para: POPULAÇÃO
Nós, cidadãos brasileiros, manifestamos nossa indignação com os altos salários, benefícios excessivos e distorções existentes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Brasil enfrenta desafios econômicos reais, enquanto agentes públicos recebem remunerações que ultrapassam, muitas vezes, dezenas de vezes a média salarial da população, além de auxílios e vantagens que fogem da realidade do cidadão comum.
Com base no princípio constitucional de que todo poder emana do povo, propomos uma reforma urgente, baseada em justiça, equilíbrio e responsabilidade com o dinheiro público.
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?? PROPOSTAS:
1. TETO REMUNERATÓRIO REAL (SEM EXCEÇÕES)
Estabelecimento de um teto nacional de até R$ 36.000 mensais, vinculado ao padrão atual do Supremo Tribunal Federal, incluindo TODOS os benefícios, auxílios e indenizações.
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2. REDUÇÃO E READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS
- Vereadores: R$ 6.000 a R$ 10.000
- Deputados Estaduais: R$ 15.000 a R$ 20.000
- Deputados Federais: R$ 20.000 a R$ 25.000
- Senadores: R$ 25.000 a R$ 30.000
- Prefeitos: R$ 15.000 a R$ 25.000
- Governadores: R$ 25.000 a R$ 35.000
- Presidente da República: até R$ 36.000
- Juízes e Promotores: R$ 20.000 a R$ 30.000
- Ministros de tribunais superiores: até R$ 36.000
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3. FIM DOS PRIVILÉGIOS E PENDURICALHOS
- Extinção de auxílios automáticos (moradia, alimentação, etc.)
- Fim de férias superiores a 30 dias
- Limitação rigorosa de diárias e reembolsos
- Proibição de pagamentos acima do teto sob qualquer justificativa
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4. TRANSPARÊNCIA TOTAL
Criação de um portal público nacional com divulgação detalhada e acessível de toda remuneração recebida por agentes públicos.
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5. RESPONSABILIZAÇÃO E PRODUTIVIDADE
- Desconto proporcional por faltas injustificadas em sessões e votações
- Divulgação de relatórios periódicos de desempenho
- Regras mais rígidas para presença e participação efetiva
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6. IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA
Aplicação gradual das mudanças para garantir segurança jurídica, respeitando contratos vigentes e evitando impactos abruptos.
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?? OBJETIVO
Criar um sistema público mais justo, equilibrado e alinhado à realidade do cidadão brasileiro, combatendo privilégios e promovendo responsabilidade fiscal.
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Essa mudança depende da pressão popular.
O Brasil precisa de justiça — não de privilégios.
