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A Natureza é do Povo! Apoie a PL 2/2021

Para: Câmara dos Deputados

?? A Natureza é do Povo — Apoie o PL nº 2/2021

Por que precisamos dessa lei

Você já chegou ao início de uma trilha, de uma cachoeira ou ao pé de uma montanha e encontrou uma porteira fechada? Isso acontece todos os dias no Brasil. Trilhas históricas são bloqueadas, acessos cobrados sem justificativa, e conflitos surgem entre visitantes e proprietários. Tudo isso por falta de uma lei que organize o acesso à natureza.

O PL nº 2/2021 é a oportunidade de mudar essa realidade. Ele estabelece regras claras, justas e equilibradas para o acesso a sítios naturais em todo o país. Não cria novos direitos — apenas regulamenta o que já está garantido na Constituição: a natureza é um bem de uso comum do povo.

?? O que o projeto garante

Organização do acesso a trilhas, montanhas, cachoeiras, praias e cavernas

Segurança jurídica para proprietários rurais

Regras de uso baseadas em planos de manejo

Prevenção de conflitos e judicialização

Proteção ambiental com responsabilidade

Fortalecimento do turismo sustentável e da economia local

?? Por que é urgente

Sem regras:

Trilhas são fechadas arbitrariamente

Visitantes e proprietários entram em conflito

Áreas naturais sofrem degradação

Municípios ficam sem instrumentos de gestão

O PL nº 2/2021 está parado na Câmara dos Deputados e corre risco de arquivamento. Sem pressão popular, ele pode desaparecer.

?? Por que sua assinatura importa

Deputados precisam sentir que a sociedade está atenta. Cada assinatura mostra que existe uma comunidade que acredita em:

?? Acesso responsável à natureza

?? Segurança jurídica para todos

??? Proteção do patrimônio natural

?? Turismo sustentável e organizado

? Assine e faça parte da mudança

Se você ama a natureza, pratica esportes ao ar livre ou acredita que o Brasil deve proteger e organizar seus espaços naturais, este projeto é para você.

A hora é agora.

Assine. Compartilhe. Pressione.

Porque a natureza não pode continuar sendo fechada.

A natureza pertence ao povo.
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Esta petição foi criada em 25 abril 2026
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor

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