CARTA EM APOIO À INDICAÇÃO DA PROFESSORA TITULAR, DOUTORA EM DIREITO E JURISTA GABRIELA NEVES DELGADO PARA VAGA DE MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para: AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA PELA INDICAÇÃO DA PROFESSORA TITULAR, DOUTORA EM DIREITO E JURISTA GABRIELA NEVES DELGADO PARA VAGA DE MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Os(as) juristas, profissionais do Direito e das áreas acadêmicas e científicas, além dos coletivos informados, abaixo-assinados, convidam a todos(as) comprometidos(as) com a defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos, fundamentais e sociais em suas diversas dimensões, a se unirem em torno da construção coletiva da candidatura da Professora Titular, Doutora e Jurista Gabriela Neves Delgado, para a vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal, pelas razões que se seguem.
No atual cenário brasileiro de enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, nós, defensores da Democracia e dos direitos humanos, fundamentais e sociais, que acreditamos no trabalho digno como instrumento de promoção da cidadania, necessitamos de uma voz qualificada, técnica e comprometida com esses ideais na composição da Corte Constitucional.
Esta voz encontramos na pessoa e na trajetória de Gabriela Neves Delgado, cuja jornada de atuação profissional, científica e acadêmica, amplamente reconhecida e honestamente engajada na defesa profissional e científica dos direitos humanos, fundamentais e sociais, vêm a habilitá-la a representar a sociedade brasileira no Supremo Tribunal Federal.
Gabriela Neves Delgado é Professora Titular de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília, Advogada e Pesquisadora, tendo sido a primeira mulher Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB. É Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorados em Desigualdades Globais e Justiça Social, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e seu Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais (FLACSO), e em Sociologia do Trabalho, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Há 15 anos coordena o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq), além de integrar academias jurídicas de alta referência. Jurista consagrada, é autora de vasto catálogo de obras e artigos jurídicos, com atuação dedicada ao Direito Constitucional, aos Direitos Humanos, ao Direito Internacional do Trabalho e ao Direito do Trabalho, com ênfase em temas centrais da agenda constitucional contemporânea.
Informações curriculares detalhadas podem ser acessadas no link: http://lattes.cnpq.br/1551226169981813
Por seu notável e reconhecido saber jurídico e reputação ilibada, e por sua competência profissional coerente ao compromisso ético com a efetivação do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos, fundamentais e sociais, consideramos que a Professora Titular, Doutora e Jurista Gabriela Neves Delgado apresenta todas as qualidades para uma atuação independente, corajosa e aliada aos mais elevados valores humanísticos do projeto constitucional brasileiro, caso venha a ser nomeada Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Por isso, vimos convidá-los(as) a firmar o presente documento voltado a sensibilizar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à indicação de Gabriela Neves Delgado para a vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Belo Horizonte/Brasília, 1º de maio 2026.
