Projeto.
Esmeraldas MG 10 de maio de 2026
Autor: Ricardo Cesar Moura de Almeida.
Conhecido nas redes sociais como Ricardo Almeida Lula filiado ao PT 13 Minas Gerais.
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Quero externa o projeto pra aprovação pelo presidente em exercício do Brasil : PACTO DE SANGUE (PAI BIOLÓGICO e PAI AFETIVO) em andamento...
Função teor do projeto:
Obrigar o poder Público registrar de forma gratuita o resultado do exame de paternidade biológica ( DNA ) em todas as certidões de nascimento do Brasil. A paternidade afetiva da mesma maneira. Caso venha ser solicitado por qualquer das partes da filiação, pai ou mãe da criança.
Objetivo:
Considerando todos os benefícios entre eles até estelionato contra a ordem pública; previdência, saúde segurança e conflitos sociais comuns na sociedade civil de modo geral, É de extrema urgência e emergência a aprovação do projeto cujo título PACTO DE SANGUE (PAI BIOLÓGICO ?? PAI AFETIVO) venha tornar -se um decreto do presidente em favor de declinar grandes prejuízos sociais, financeiros e de ordem jurídica que envolve a tal situação do momento.
Resumindo:
Considerando a racionalidade e importância da ordem pública que envolve interesse da família brasileira e do estado de direito .
Descrito acima o pobrema é necessário a aprovação cujo a finalidade é poupar esforços superfus com gastos públicos que deveria ser evitado tanto de segurança pública quanto jurídico .
Segue um pouco sobre o modelo do atual registro e certidão de nascimento:
O registro e a certidão de nascimento estejam intimamente relacionados, é importante entender a diferença entre eles. Enquanto o registro é o ato inicial de documentar o nascimento de uma pessoa, a certidão é o documento oficial com os demais dados exemplo filiação.
