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Solicitação de Providências Urgentes em Relação à Unidade de Reinserção Social localizada entre duas escolas

Para: Ministério Público, Vara da Infância e Juventude, Prefeitura do Rio de Janeiro, Conselho Tutelar, Órgãos de Assistência Social

Nós, pais, responsáveis, moradores, profissionais da educação e demais cidadãos abaixo assinados, vimos por meio deste solicitar providências urgentes em relação à Unidade de Reinserção Social Viva Bangu, localizada na Rua Jacinto Alcides nº 160, situada entre duas instituições de ensino, sendo uma voltada à Educação Infantil e outra ao Ensino Fundamental.

A comunidade escolar vem enfrentando situações constantes que têm gerado preocupação, insegurança e medo entre alunos, familiares e funcionários das escolas da região. Diariamente, moradores da unidade permanecem nas ruas próximas às escolas, em horários de entrada e saída dos alunos, ocasionando episódios de tumulto, uso de substâncias ilícitas nas imediações, abordagens inadequadas, intimidação de crianças e responsáveis, além de danos e tentativas de violação a veículos estacionados na rua.

Ressaltamos que as crianças atendidas pelas escolas possuem faixa etária vulnerável, necessitando de um ambiente seguro, acolhedor e apropriado para seu desenvolvimento físico, emocional e pedagógico.

Diante dos fatos apresentados, solicitamos:

Reforço imediato da segurança no entorno das escolas;
Fiscalização constante por parte dos órgãos competentes;
Acompanhamento da Vara da Infância e Juventude;
Atuação da Prefeitura e dos órgãos de assistência social;
Presença frequente da Guarda Municipal e/ou Polícia Militar nos horários escolares;
Avaliação da permanência da unidade no local, considerando a proximidade direta com instituições de ensino infantil e fundamental;
Criação de medidas efetivas que garantam a segurança das crianças, famílias e profissionais da educação.

Nosso objetivo não é promover qualquer tipo de discriminação, mas assegurar o direito das crianças a um ambiente escolar seguro e tranquilo, preservando a integridade de toda a comunidade.

Certos da atenção e providências das autoridades responsáveis, assinamos o presente abaixo-assinado.
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Esta petição foi criada em 11 maio 2026
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