ABAIXO-ASSINADO PELA REVISÃO E MAJORAÇÃO DA BOLSA DE ESTÁGIO DOS ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Os estagiários abaixo assinados, vinculados à Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro, vêm, com o devido respeito, requerer a revisão e a majoração do valor da
bolsa de estágio, atualmente fixada em R$ 1.360,00.
O presente pleito decorre da defasagem do valor da bolsa diante do aumento do
custo de vida, especialmente das despesas indispensáveis à permanência dos estudantes
no estágio, como transporte, alimentação e manutenção da vida acadêmica.
No Município do Rio de Janeiro, a tarifa dos transportes públicos municipais
passou de R$ 4,70 para R$ 5,00, atingindo ônibus, BRT, VLT e o Bilhete Único
Carioca. Além disso, o deslocamento por metrô permanece oneroso, com tarifa efetiva
de R$ 7,90 em 2026, o que agrava a realidade dos estagiários que dependem diariamente
desses modais para comparecer às unidades da Instituição.
Em um cenário básico de 22 dias úteis, com apenas duas passagens municipais por
dia, o gasto mensal com deslocamento já alcança cerca de R$ 220,00. Quando o trajeto
exige também duas passagens de metrô por dia, a despesa mensal pode atingir cerca de
R$ 567,60, o que corresponde a aproximadamente 41,7% da bolsa de R$ 1.360,00, sem
considerar alimentação, material acadêmico e outros custos essenciais.
Além disso, os estagiários exercem função relevante no apoio diário às atividades
da Defensoria Pública, colaborando com atendimento ao público, elaboração de
minutas, organização de procedimentos e auxílio ao regular funcionamento dos órgãos
de atuação. Trata-se, portanto, de atividade que exige responsabilidade,
comprometimento e dedicação compatíveis com a importância da missão institucional
desempenhada pela Defensoria Pública.
Diante desse cenário, os signatários requerem a revisão imediata da bolsa de
estágio, com a sua majoração para valor mais compatível com a realidade econômica
atual, em observância aos princípios da valorização do estagiário, da razoabilidade e da
dignidade do estudante que contribui diariamente para o funcionamento da Instituição.
Certos da sensibilidade da Administração Superior para a presente demanda,
aguardam a devida apreciação do pedido.
