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Petição pela Revisão de Pontos do Novo Código de Ética da Nutrição

Para: Nutricionistas.

CFN nº 856/2026)

Nós, estudantes, nutricionistas, profissionais da saúde e cidadãos interessados na valorização da Nutrição baseada em ciência, ética e liberdade profissional responsável, viemos solicitar ao Conselho Federal de Nutrição (CFN) a revisão de pontos específicos da Resolução CFN nº 856/2026.

Reconhecemos a importância da existência de um Código de Ética atualizado para proteger pacientes, garantir responsabilidade profissional e combater práticas abusivas. Entretanto, diversos profissionais vêm demonstrando preocupação com artigos que podem gerar interpretações excessivamente restritivas, especialmente no ambiente digital.

Entre os principais pontos que pedimos revisão e maior esclarecimento estão:

- Limites relacionados à atuação profissional nas redes sociais;
- Regras envolvendo produção de conteúdo educativo;
- Utilização de recursos tecnológicos e inteligência artificial;
- Interpretações sobre publicidade profissional;
- Falta de maior clareza em alguns artigos que podem gerar insegurança jurídica e profissional.

A Nutrição moderna também acontece no ambiente digital. Muitos profissionais utilizam as redes sociais para educação alimentar, divulgação científica e democratização da informação em saúde. Por isso, consideramos importante que as normas éticas acompanhem a realidade atual da profissão sem prejudicar a comunicação responsável entre nutricionistas e população.

Solicitamos que o CFN:

1. Reavalie os artigos mais controversos da resolução;
2. Promova audiências e debates públicos com profissionais da área;
3. Produza orientações mais claras sobre atuação digital;
4. Garanta equilíbrio entre ética profissional e liberdade de comunicação científica.

Esta petição não busca enfraquecer a ética na Nutrição, mas sim contribuir para um diálogo construtivo entre profissionais e conselhos de classe, visando uma regulamentação moderna, clara e equilibrada.

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Esta petição foi criada em 14 maio 2026
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