Coordenação Nacional de Práticas Integrativas
Para: Plenária de Gestores e Profissionais de Práticas Integrativas do Sistema Único de Saúde, Instituições de Ensino Superior, Usuários e Controle Social
Ao Excelentíssimo Senhor
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde
Assunto: Solicitação referente à Coordenação Nacional das Práticas Integrativas e Complementares
em Saúde (PICS)
Excelentíssimo Senhor Ministro,
Cumprimentando-o cordialmente, manifestamos inicialmente nosso reconhecimento e gratidão pelo
compromisso de Vossa Excelência com o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares
em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente pela importante
assinatura realizada durante o 5º CONGREPICS referente à criação da Coordenação Nacional de PICS.
Considerando a estrutura prevista entre os cargos CCE (Cargo Comissionado Executivo) e FCE (Função Comissionada Executiva), destacamos que:
O Cargo Comissionado Executivo (CCE) pode ser ocupado por qualquer pessoa que atenda aos
requisitos legais, inclusive não servidores públicos, sendo destinado às atividades de direção, chefia e assessoramento superior, com diferentes níveis de complexidade;
A Função Comissionada Executiva (FCE) é exclusiva para servidores públicos efetivos, voltada às
atividades de direção, chefia e assessoramento.
Diante disso, gostaríamos respeitosamente de solicitar, se possível, a revisão da resolução publicada,
visando à permanência do Sr. Daniel Miele Amado como Referência Nacional das PICS, considerando sua ampla experiência, competência técnica, capacidade de articulação institucional e relevante atuação na construção, fortalecimento e consolidação de projetos estratégicos voltados às PICS no Brasil.
Reconhecemos sua trajetória comprometida, seu diálogo harmonioso entre os diversos setores, sua
postura ética e coerente, bem como sua significativa contribuição para o avanço das políticas públicas integrativas em saúde, demonstrando alinhamento entre discurso, prática profissional e compromisso institucional.
Entretanto, caso não seja possível a modificação da referida resolução, gostaríamos de apresentar a
indicação do servidor Cristian da Cruz Silva, do Distrito Federal, para assumir a referida
coordenação/pasta.
O servidor possui trajetória reconhecida no fortalecimento das PICS, destacando-se por suas
competências técnicas e habilidades relacionais alinhadas às necessidades estratégicas da área.
Durante sua atuação como Referência das PICS no Distrito Federal, evidenciou grande capacidade de articulação intra e intersetorial, construção coletiva, diálogo institucional e integração entre equipes, serviços e políticas públicas.
Ressalta-se, ainda, sua postura harmoniosa, ética, coerente e colaborativa, sendo reconhecido pela
responsabilidade técnica, maturidade relacional, capacidade de liderança e compromisso com os
princípios da saúde integral. Destaca-se também pela habilidade no desenvolvimento de projetos,
fortalecimento de redes de cuidado e estabelecimento de parcerias institucionais, atributos essenciais
para o exercício de uma função estratégica de coordenação nacional.
Temos convicção de que ambas as indicações representam profissionais comprometidos com os
princípios do SUS, com o fortalecimento das PICS e com a ampliação do cuidado integral à população brasileira.
Certos da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência, renovamos nossos votos de estima e
consideração.
Respeitosamente,
Plenária de Gestores e Profissionais de Práticas Integrativas do Sistema Único de Saúde, Instituições de Ensino Superior, Usuários e Controle Social
