Mudar a frequencia de eleição de 4 para todos os anos
Para: Presidente da Câmara dos Deputados Presidente do Senado Federal Congresso Nacional Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Nós, cidadãos brasileiros, signatários desta petição, viemos respeitosamente à presença das autoridades competentes e da sociedade civil manifestar nossa indignação com o atual modelo eleitoral e propor uma profunda reforma democrática: a realização de eleições anuais para todos os cargos eletivos no país.
Justificativa:
O mandato de quatro anos atualmente vigente distancia excessivamente os representantes eleitos da vontade popular. Essa longa duração permite que muitos políticos se afastem das promessas de campanha, ignorem as demandas da população e priorizem interesses pessoais ou de grupos econômicos, comprometendo a qualidade da representação democrática.
A eleição anual traria os seguintes benefícios:
Maior accountability (prestação de contas) dos governantes, que estariam permanentemente submetidos ao julgamento popular;
Maior participação cidadã no processo político;
Redução significativa do tempo em que maus governantes permanecem no poder;
Estímulo à renovação constante da classe política;
Fortalecimento da soberania popular, tornando o voto um instrumento mais efetivo de controle democrático.
Entendemos que ajustes constitucionais e legais seriam necessários, incluindo a adequação do calendário eleitoral, financiamento de campanhas e regras de transição. No entanto, tais desafios não são maiores do que a necessidade de reconstruir a confiança da população nas instituições democráticas.
A democracia só é verdadeiramente forte quando o povo pode corrigir rapidamente os rumos do país. Quatro anos é tempo demais para se tolerar incompetência, corrupção ou descaso com o bem público.
Diante do exposto, exigimos:
A abertura de um processo legislativo que vise alterar a Constituição Federal para estabelecer eleições gerais anuais para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores, com o devido período de transição e salvaguardas institucionais.
Contamos com o apoio de todos os cidadãos que desejam uma democracia mais viva, mais responsiva e verdadeiramente representativa.
Assine esta petição e compartilhe. O Brasil precisa de renovação constante.
