Pela Criminalização do Sionismo: Exigimos Lei que Equipare o Sionismo ao Nazismo e ao Racismo no Brasil!
Para: Câmara Federal dos Deputados / Congresso Nacional
À Câmara dos Deputados, ao Congresso Nacional e às Lideranças Partidárias Progressistas.
Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinados, viemos por meio desta petição exigir que o Poder Legislativo brasileiro vote e aprove uma lei que criminalize o sionismo em território nacional, equiparando-o legalmente ao nazismo, ao racismo e ao preconceito de procedência nacional, conforme já previsto na Lei nº 7.716/1989.
O sionismo, enquanto ideologia e prática política, tem se manifestado historicamente por meio do apartheid, da limpeza étnica, da segregação e do massacre sistemático de populações, em clara violação aos Direitos Humanos e às resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim como o nazismo e o fascismo, trata-se de uma ideologia baseada na supremacia de um grupo sobre outro, o que é incompatível com os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, que rege o Brasil sob os pilares da dignidade da pessoa humana e da repúdio ao racismo nas relações internacionais.
A legislação brasileira já é firme e exemplar ao proibir a apologia e a propagação de símbolos nazistas ou racistas. No entanto, há uma lacuna jurídica que permite que a ideologia sionista seja defendida abertamente, normalizando discursos que justificam a opressão e o genocídio contra o povo palestino.
Não podemos tolerar que o racismo e a segregação mudem de nome para operar livremente. O Brasil, historicamente alinhado à paz entre os povos e à autodeterminação dos povos, precisa dar um passo definitivo no combate a todas as formas de supremacismo.
Diante disso, exigimos que os deputados e deputadas federais apresentem e pautem em regime de urgência um Projeto de Lei que altere a Lei de Racismo para incluir expressamente a proibição da apologia, divulgação, organização ou financiamento de atividades sionistas no Brasil.
