Qualificação Obrigatória para Candidatos a Cargos Políticos
Para: Congresso Nacional Brasileiro
Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, defendemos a criação de uma proposta de lei que estabeleça critérios mínimos obrigatórios de qualificação para pessoas que desejam concorrer a cargos políticos no Brasil.
O objetivo desta proposta não é substituir a democracia ou retirar o direito do voto popular. A população continuará escolhendo livremente seus representantes através das eleições. Entretanto, para que uma pessoa possa se candidatar a cargos políticos, ela deverá cumprir requisitos mínimos de capacitação e preparo técnico.
Entre os critérios sugeridos estão:
• Ensino superior completo em áreas relacionadas à política, administração pública e gestão social, como Direito, Economia, Sociologia, Filosofia, Ciência Política, Administração Pública e áreas correlatas;
• Aprovação em um exame nacional de aptidão política, semelhante ao modelo aplicado pela OAB ou concursos públicos, avaliando conhecimentos em:
- Constituição Federal;
- Ética pública;
- Administração pública;
- Direitos humanos;
- Funcionamento do Estado;
- Políticas públicas.
Acreditamos que representantes responsáveis por decisões que impactam milhões de brasileiros devem possuir preparo técnico mínimo para exercer suas funções com responsabilidade, competência e conhecimento sobre o funcionamento do país.
Esta proposta busca fortalecer a política brasileira, elevar a qualidade da gestão pública e incentivar uma representação mais preparada para lidar com os desafios sociais, econômicos e institucionais do Brasil.
Solicitamos, portanto, que o Congresso Nacional e demais autoridades competentes analisem e debatam esta proposta de qualificação obrigatória para candidatos a cargos políticos eletivos.
Assine e compartilhe esta iniciativa.
