ABAIXO-ASSINADO POPULAR POR JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA EMEF MACÁRIO ZULMIRO DA SILVA
Para: Ministério Público da Paraíba
ABAIXO-ASSINADO POPULAR POR JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA EMEF MACÁRIO ZULMIRO DA SILVA
Nós, cidadãos, pais, mães, responsáveis, moradores, membros da comunidade e cidadãos em geral que apoiam a causa, abaixo assinados, no exercício legítimo da cidadania e amparados pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção integral à criança e ao adolescente e do controle social dos atos da administração pública, vimos, por meio deste instrumento, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES DA GESTÃO MUNICIPAL acerca dos graves fatos recentemente ocorridos no âmbito da Escola Municipal Macário Zulmiro.
Chegou ao conhecimento público o caso envolvendo o menor com suspeita clínica de Transtorno do Espectro Autista (TEA), atualmente em investigação médica, que, segundo relato formal de seus familiares, teria sido vítima de agressões físicas nas dependências da referida unidade escolar, fato que motivou acionamento do Conselho Tutelar e das autoridades policiais competentes para apuração.
Causa profunda preocupação à comunidade o fato de que, em meio à legítima busca da família por esclarecimentos e justiça, tenha sido publicada manifestação pública por parte da gestão escolar questionando a veracidade dos fatos narrados e alegando sentir-se ameaçada diante da repercussão do caso, circunstância que aumentou ainda mais a comoção social e o sentimento de insegurança entre pais e responsáveis.
Diante da gravidade dos acontecimentos, requeremos da Administração Municipal a adoção imediata de medidas administrativas, técnicas e legais cabíveis, especialmente quanto à apuração rigorosa dos fatos, garantia de transparência no processo investigativo, proteção integral à criança envolvida e responsabilização de eventuais condutas incompatíveis com o exercício da função pública.
Por entendermos que a escola deve ser ambiente de acolhimento, inclusão, respeito e proteção absoluta às nossas crianças, subscrevemos o presente abaixo-assinado em defesa da verdade, da justiça e da integridade de todas as famílias de nossa comunidade.
PICUÍ-PB, MAIO DE 2026.
