Cancelamento de eventos na Avenida Rio Branco
Para: Prefeitura municipal de Valparaíso de Goiás
À PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS – GO
Assunto: Solicitação de Não Realização/Cancelamento de Eventos na Avenida Rio Branco, em frente ao Condomínio Parque Clube
Nós, moradores do Conjunto Residencial CR-05 – Parque Clube, por meio deste documento, manifestamos nosso total descontentamento e apresentamos solicitação para a não realização e/ou cancelamento de eventos na Avenida Rio Branco, especialmente aqueles promovidos em frente ao Condomínio Parque Clube.
A presente solicitação fundamenta-se em razões de interesse público, segurança e bem-estar da comunidade local, conforme exposto a seguir:
1. Perturbação do sossego público
Os eventos realizados no local geram níveis excessivos de ruído, com volume sonoro que ultrapassa os limites legalmente permitidos para áreas residenciais, frequentemente estendendo-se além dos horários adequados, causando transtornos aos moradores, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores.
2. Bloqueio e comprometimento do tráfego
A realização desses eventos ocasiona a interrupção e o comprometimento significativo do trânsito na região, prejudicando diretamente o direito constitucional de livre locomoção dos moradores.
O Condomínio Parque Clube possui apenas um acesso para entrada e saída de veículos e pedestres, sendo que a obstrução da Avenida Rio Branco compromete de forma severa o acesso ao residencial. Durante a realização dos eventos, os moradores são obrigados a utilizar rotas alternativas pela Avenida Principal do Valparaíso II, aumentando o fluxo de veículos, gerando congestionamentos e dificultando a mobilidade local.
Além disso, o bloqueio da via pode comprometer o acesso de veículos de emergência, como ambulâncias, Corpo de Bombeiros e forças policiais, colocando em risco a segurança e a integridade física dos moradores.
3. Impactos à ordem urbana e ao patrimônio
Experiências anteriores demonstram que eventos realizados nesse formato resultaram em acúmulo de lixo, descarte irregular de resíduos, danos ao patrimônio público e privado, além de atos de vandalismo nas proximidades das residências.
4. Inadequação do local para grandes eventos
A Avenida Rio Branco encontra-se inserida em uma região predominantemente residencial, não possuindo estrutura adequada para receber eventos de grande porte sem causar impactos significativos à mobilidade urbana, à segurança pública e à qualidade de vida dos moradores.
Diante do exposto, os cidadãos que subscrevem este documento requerem:
O cancelamento do alvará de autorização para a realização do referido evento na Avenida Rio Branco; ou
Subsidiariamente, a transferência do evento para local apropriado, dotado de infraestrutura adequada e que não cause prejuízos à comunidade residencial do entorno.
Por fim, solicitamos que esta manifestação seja analisada com a devida atenção, em observância aos princípios da razoabilidade, do interesse público, da segurança coletiva e da garantia da qualidade de vida dos moradores da região.
Moradores do Conjunto Residencial CR-05 – Parque Clube
