POR RESPEITO À ENFERMAGEM: SINDATE PEDE APURAÇÃO ÉTICA DE CONDUTA DO SENADOR MAGNO MALTA
Para: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Presidente do Senado Federal, Mesa Diretora do Senado Federal
O SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL – SINDATE, juntamente com profissionais da saúde, familiares e cidadãos brasileiros, promove o presente abaixo-assinado com o objetivo de requerer à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal a apuração dos fatos amplamente divulgados envolvendo o senador Magno Malta e uma técnica de enfermagem identificada pelas iniciais C.N.G.S., em episódio ocorrido no Hospital DF Star, em Brasília.
Segundo informações tornadas públicas, a profissional teria sido alvo de tratamento incompatível com os princípios do respeito, da urbanidade e da dignidade que devem nortear a convivência entre autoridades públicas e trabalhadores que exercem funções essenciais à sociedade.
O presente abaixo-assinado não tem por finalidade antecipar julgamentos ou conclusões, mas defender que toda denúncia envolvendo possível agressão verbal, constrangimento ou desrespeito a profissionais da saúde seja devidamente apurada pelas instâncias competentes, com observância do contraditório, da ampla defesa, da transparência e do devido processo legal.
A enfermagem brasileira constitui uma das principais forças de trabalho da saúde. São profissionais que atuam diariamente na assistência à população, muitas vezes em condições de grande pressão física e emocional, desempenhando papel indispensável para a manutenção e o funcionamento dos serviços de saúde.
Dessa forma, o respeito aos profissionais da enfermagem não representa apenas a proteção de uma categoria profissional, mas também a valorização do próprio sistema de saúde e dos cidadãos que dele dependem.
Diante disso, os signatários requerem:
1. A instauração e realização da devida apuração dos fatos pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal;
2. A adoção das providências cabíveis, caso sejam identificadas condutas incompatíveis com os deveres éticos inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
3. O fortalecimento de ações institucionais voltadas à prevenção da violência, do assédio e de qualquer forma de desrespeito contra profissionais da saúde.
O respeito à enfermagem é uma questão de dignidade humana.
A valorização dos profissionais da saúde é um compromisso de toda a sociedade.
SINDATE – Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal.
