PETIÇÃO PÚBLICA PELA TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E RESPEITO AOS FAZEDORES DE CULTURA DE MAUÁ
A cultura de uma cidade não pertence a governos, partidos ou gestores. A cultura pertence ao povo.
Ela é construída diariamente por artistas, coletivos, produtores culturais, mestres da cultura popular, educadores, grupos tradicionais, pontos de cultura, artesãos, músicos, escritores, atores, dançarinos e todos aqueles que dedicam suas vidas à preservação da memória, da identidade e da diversidade cultural de nosso município.
É justamente por respeito à cultura e aos recursos públicos destinados a ela que estamos apresentando esta petição.
Ao longo da execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026 em Mauá, inúmeros fazedores de cultura passaram a manifestar preocupação com a falta de transparência, as mudanças de procedimentos durante os certames, as divergências entre informações publicadas, os critérios de avaliação adotados e a condução dos debates públicos relacionados aos editais.
Não estamos discutindo quem ganhou ou quem perdeu.
Estamos discutindo a necessidade de que todo processo público seja conduzido com clareza, igualdade de tratamento, segurança jurídica e respeito aos participantes.
Os questionamentos apresentados por diversos agentes culturais apontam para situações que merecem apuração institucional, entre elas:
dúvidas sobre a aplicação integral da metodologia de avaliação prevista nos editais;
divergências entre resultados preliminares e resultados finais;
alterações posteriores na distribuição de vagas;
falta de clareza sobre determinados procedimentos administrativos;
dificuldades de acesso a informações essenciais para compreensão dos resultados;
e um ambiente de crescente desgaste entre a gestão cultural e os fazedores de cultura do município.
Acreditamos que toda política pública se fortalece quando aceita o diálogo, a fiscalização social e o aperfeiçoamento constante.
Não buscamos conflito.
Não buscamos privilégios.
Não buscamos favorecimentos.
Buscamos transparência.
Buscamos respeito.
Buscamos igualdade de oportunidades.
Buscamos garantir que os recursos públicos destinados à cultura sejam administrados de forma clara, segura e compatível com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
A cultura não se constrói com intimidação.
A cultura não se constrói com desrespeito.
A cultura não se constrói tratando artistas e fazedores de cultura como adversários.
A cultura se constrói com escuta.
Com participação.
Com diálogo.
Com transparência.
Por isso, solicitamos ao Prefeito Municipal de Mauá, à Secretaria de Governo e aos órgãos competentes que promovam a devida apuração dos fatos apresentados, realizem análise institucional dos procedimentos adotados nos editais da PNAB 2026 e adotem as medidas necessárias para restaurar a confiança dos fazedores de cultura nas políticas culturais do município.
Defender a transparência não é atacar a cultura.
Defender a legalidade não é ser contra a cultura.
Defender o respeito aos artistas e agentes culturais é defender a própria cultura.
Se você acredita que a cultura deve ser tratada com seriedade, transparência, respeito e igualdade, assine esta petição e ajude a fortalecer a construção de uma política cultural verdadeiramente democrática para todos os fazedores de cultura de Mauá.
Por uma cultura pública transparente.
Por respeito aos fazedores de cultura.
Por segurança jurídica.
Por diálogo.
Por Mauá.
