ABAIXO-ASSINADO PELA REJEIÇÃO DO PDL 3/2025
Para: Senado Federal
ABAIXO-ASSINADO PELA REJEIÇÃO DO PDL 3/2025
Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, manifestamos nossa preocupação com o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 e seus possíveis impactos sobre as políticas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Acreditamos que qualquer medida relacionada aos direitos e à proteção de crianças e adolescentes deve ser analisada com responsabilidade, baseada em conhecimento técnico, evidências e no compromisso com a dignidade humana.
Entendemos que decisões sobre temas tão sensíveis exigem amplo debate público, com a participação de profissionais da saúde, educação, assistência social, direito, conselhos de proteção e da própria sociedade.
Por isso, solicitamos aos senadores da República que votem pela rejeição do PDL 3/2025, garantindo que os direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes permaneçam como prioridade nas políticas públicas brasileiras.
Este abaixo-assinado representa o compromisso dos cidadãos com a defesa da infância, da adolescência e do fortalecimento de mecanismos de proteção às vítimas de violência.