Solicitação de fiscalização e providências quanto ao excesso de ruído durante a madrugada – Teotônio Vilela
Para: Destinatários: À Subprefeitura de São Mateus À Prefeitura Municipal de São Paulo À Secretaria Municipal das Subprefeituras Ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU) – órgão responsável pela fiscalização de ruídos urbanos À Guarda Civil Metropolitana (GCM) E demais órgãos de fiscalização competentes
À Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura, órgãos de fiscalização competentes e demais autoridades responsáveis,
Nós, moradores e residentes da região do Teotônio Vilela, por meio deste abaixo-assinado, solicitamos providências em razão dos recorrentes episódios de som excessivamente alto durante o período noturno e madrugada provenientes do estabelecimento conhecido como “Bar do Bê”, localizado na Avenida Arquiteto Vila Nova Artigas, altura aproximada do nº 1049, bairro Teotônio Vilela, São Paulo/SP.
A situação ocorre de forma frequente e tem causado impactos significativos na rotina e na qualidade de vida dos moradores da região, prejudicando o descanso, o sono, o bem-estar e a saúde da população local, incluindo trabalhadores, idosos, crianças e demais residentes.
Informamos que a situação já foi comunicada anteriormente aos responsáveis pelo estabelecimento, porém, até o momento, não houve solução efetiva, permanecendo os episódios de perturbação do sossego e desconforto coletivo.
Diante disso, solicitamos:
• Fiscalização do estabelecimento;
• Verificação do cumprimento das normas relativas à emissão de ruídos;
• Adoção das medidas administrativas cabíveis;
• Monitoramento e acompanhamento da situação para prevenção de novas ocorrências.
Reforçamos que esta solicitação não tem como objetivo impedir o funcionamento de qualquer atividade comercial, mas assegurar que ela seja exercida em conformidade com as normas vigentes e com respeito ao direito ao descanso e à convivência harmoniosa entre comércio e comunidade.
Contamos com a atenção e atuação dos órgãos responsáveis.