ABAIXO-ASSINADO NACIONAL PELO COMBATE AO FEMINICÍDIO NO BRASIL
Ào Excelentíssimo Sr. Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva.
Nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, profundamente preocupados com o crescimento dos casos de feminicídio em nosso país, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar a adoção de medidas urgentes e eficazes para fortalecer a investigação, o julgamento e a responsabilização dos autores de crimes de feminicídio.
O feminicídio representa a forma mais extrema da violência contra a mulher e constitui uma grave violação dos direitos humanos. Milhares de mulheres continuam sendo vítimas da violência de gênero todos os anos, deixando famílias destruídas, filhos órfãos e comunidades marcadas pela dor.
Diante dessa realidade, solicitamos:
1. A criação de estruturas especializadas no Poder Judiciário para processamento prioritário dos casos de feminicídio;
2. A ampliação das equipes especializadas de investigação e atendimento às vítimas;
3. A implementação de protocolos nacionais para acelerar os processos relacionados à violência contra a mulher;
4. O fortalecimento da integração entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e rede de proteção à mulher;
5. O aumento dos investimentos em prevenção, educação e conscientização sobre violência de gênero;
6. A garantia de que os crimes de feminicídio sejam tratados com absoluta prioridade em todas as instâncias competentes.
Entendemos que a proteção da vida das mulheres deve ser uma prioridade nacional. Cada feminicídio representa uma falha coletiva do Estado e da sociedade em garantir segurança, dignidade e justiça.
Por isso, solicitamos que este pleito seja analisado com a máxima atenção e que sejam adotadas medidas concretas para reduzir os índices de feminicídio e assegurar respostas rápidas e efetivas às vítimas e seus familiares.
Nenhuma mulher deve perder a vida por ser mulher.
Brasil, 10 de junho de 2026.
Assinaturas:
Nome Completo: Rosangela Oliveira Souza
Profissão : Assistente Social
Cidade/Estado: Itapevi -SP
E-mail:
[email protected]
Assinatura: Rosangela Oliveira Souza
"JUSTIÇA PARA AS MULHERES. FEMINICÍDIO ZERO É UM COMPROMISSO DE TODOS."