CONTRA O FECHAMENTO DAS UBS EM SÃO JOSÉ DA MATA
Para: À Prefeitura Municipal de Campina Grande e à Secretaria Municipal de Saúde
Nós, moradores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do distrito de São José da Mata, manifestamos nossa preocupação e oposição a qualquer proposta de fechamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em nossa comunidade. São José da Mata possui uma área territorial de aproximadamente 126,86 km², sendo um dos maiores distritos de Campina Grande, com características urbanas e rurais, o que torna indispensável a manutenção de uma rede de atenção básica distribuída por todo o território.
Atualmente, São José da Mata conta com seis unidades básicas de saúde, sendo elas: UBS Sabiá, UBS Colibri, UBS Bem-te-vi, UBS Beija-Flor, UBS Pardal, UBS Canário e uma Policlínica: Dr. Severino Bezerra Cabral. Essas unidades estão registradas na rede municipal de saúde e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sendo responsáveis pelo atendimento de milhares de moradores da sede do distrito e das comunidades rurais. As UBS são a principal porta de entrada do SUS e oferecem serviços essenciais como as consultas médicas, acesso a enfermagem, vacinação, acompanhamento pré-natal, atendimento as crianças, controles de diabetes, visitas domiciliares e ações de prevenção e promoção da saúde. Portanto, ainda que a Policlínica Dr. Severino Bezerra Cabral complemente a rede de atendimento com consultas e serviços especializados, ela não substitui o papel das UBS, que realizam a atenção primária e acompanham continuamente as famílias do território. O fechamento de duas UBS significaria uma maior distância entre a população e os serviços de saúde, o que contribuiria com mais dificuldade para idosos, gestantes e pessoas com deficiências, traria também um grande prejuízo para moradores da área rural e sobrecarga das unidades restantes, como também redução ao acesso de consultas, vacinação e acompanhamento de doenças crônicas.
Defendemos que qualquer alteração na rede municipal de saúde seja precedida de uma divulgação transparente dos estudos técnicos que fundamentam a decisão, realização de audiências públicas com a população, apresentação dos impactos esperados sobre a cobertura da atenção básica e principalmente a garantia de que nenhum morador ficará sem acesso adequado aos serviços de saúde. Diante disso, solicitamos a suspensão de qualquer medida de fechamento até que haja amplo debate público e demonstração técnica de que a população não será prejudicada. Pois, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido pela Constituição Federal. Os moradores de São José da Mata merecem respeito, acesso digno à saúde e a preservação dos serviços que atendem nossa comunidade.
