Revogação da Taxa do Lixo em Caraguatatuba e derrubada do veto do Executivo Municipal
Para: Câmara Municipal de Caraguatatuba
Nós, moradores de Caraguatatuba, requeremos que a Câmara Municipal derrube o veto do prefeito e promulgue a lei que revoga a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU).
A taxa representa um peso injusto para a população e sua revogação já foi aprovada pelos vereadores. O veto não deve prevalecer sobre a vontade popular.
Requeremos,
portanto:
A derrubada do veto;
A promulgação da lei de revogação;
Que o Executivo Municipal apresente alternativas de gestão de resíduos sólidos sem onerar os moradores, garantindo eficiência, sustentabilidade e justiça social;
Transparência e respeito à decisão da Câmara e da população.
Assine e compartilhe para fortalecer nossa voz!
