JUSTIÇA PARA ÉDER CARDOSO GARCIA
Para: JUSTIÇA; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; PODER JUDICIÁRIO; MINISTÉRIO PÚBLICO
Nós, familiares, amigos e pessoas que acompanham a situação de Éder Cardoso Garcia, vimos, por meio desta petição pública, manifestar nosso pedido por justiça, cautela, ampla defesa e reavaliação responsável do caso.
Éder responde ao processo nº 5011145-32.2022.8.21.0035, que tramitou perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul/RS, em ação penal de extrema gravidade e sensibilidade, na qual foi proferida condenação que impacta profundamente sua vida, sua liberdade e sua família.
Justamente pela gravidade da acusação e pelas consequências irreversíveis de uma condenação criminal, entendemos que todo o caso deve ser examinado com o máximo rigor, serenidade e respeito às garantias constitucionais.
Não se busca, com esta manifestação, atacar qualquer pessoa, desrespeitar vítimas, testemunhas, autoridades ou o Poder Judiciário. O que se pretende é chamar atenção para a necessidade de que a defesa de Éder seja plenamente ouvida, que todos os elementos favoráveis sejam considerados e que eventuais dúvidas, inconsistências ou pontos não suficientemente esclarecidos sejam analisados com profundidade.
Em um Estado Democrático de Direito, a justiça não pode se limitar à gravidade da acusação. Ela exige prova segura, contraditório efetivo, ampla defesa e análise cuidadosa de todos os fatos. Quando há risco de uma pessoa cumprir longa pena de prisão, é indispensável que não reste nenhuma dúvida razoável sobre a condenação.
Por isso, esta petição pública pede que o caso de Éder Cardoso Garcia receba atenção, sensibilidade e revisão técnica adequada, a fim de garantir que todos os direitos da defesa sejam respeitados e que nenhuma decisão seja mantida sem a mais profunda análise das provas e das circunstâncias do processo.
Pedimos justiça para Éder.
Pedimos que sua defesa seja ouvida.
Pedimos que o caso seja reavaliado com imparcialidade, humanidade e responsabilidade.
Pedimos que a verdade real seja buscada até o fim.
Assinam esta petição todos aqueles que acreditam que a justiça deve ser feita com equilíbrio, prudência e respeito às garantias fundamentais.