Fiscalização e Remoção do Ecoponto do Centro de Votorantim SP
Para: Ministério Publico Federal
Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar às autoridades competentes a avaliação e adoção de medidas relacionadas à localização atual do Ecoponto instalado No Centro de Votorantim SP nesta região, considerando preocupações apresentadas por moradores e apoiadores da causa quanto aos impactos ambientais e na qualidade de ar e da vida da população.
A comunidade relata situações que incluem presença recorrente de fumaça, odores, acúmulo inadequado de resíduos e preocupações com possíveis impactos ambientais e ao bem-estar coletivo. Entendemos que espaços destinados à gestão de resíduos possuem função pública importante, porém sua implantação e operação devem ocorrer com planejamento adequado, monitoramento contínuo e compatibilidade com o entorno.
Diante disso, solicitamos:
1. A realização de análise técnica sobre a permanência do Ecoponto na localidade atual;
2. A adoção de medidas para eventual remoção e realocação para área considerada adequada pelos órgãos responsáveis;
3. A implantação de fiscalização semanal por órgãos competentes para monitoramento das condições ambientais e operacionais;
4. A divulgação transparente das ações realizadas e dos resultados das fiscalizações;
5. A abertura de diálogo com a comunidade para construção de soluções sustentáveis.
Esta mobilização busca promover saúde pública, proteção ambiental, qualidade de vida e convivência equilibrada entre os serviços urbanos e a população.
Pedimos o apoio da sociedade por meio da assinatura deste abaixo-assinado para fortalecer esta solicitação e incentivar soluções responsáveis e participativas.