MENOS BUROCRACIA, MAIS OPORTUNIDADES PARA AS OSCs E ONGs DAS PERIFERIAS
Para: Câmara Municipal de Campinas
Nós, cidadãos abaixo assinados, apoiamos a criação de uma legislação que permita às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), associações e ONGs recém-criadas terem acesso a programas públicos, emendas parlamentares, doações incentivadas e benefícios fiscais sem serem impedidas por exigências que somente poderiam cumprir após receber recursos.
Hoje, muitas entidades sociais nascem do trabalho voluntário de moradores, lideranças comunitárias e pessoas comprometidas em ajudar suas comunidades. No entanto, essas organizações enfrentam uma grande contradição: para acessar recursos, precisam comprovar a contratação de profissionais e estruturas que dependem justamente desses recursos para serem mantidas.
Na prática, isso impede que inúmeras iniciativas sociais, culturais, esportivas, ambientais e assistenciais das periferias possam crescer e atender quem mais precisa.
Defendemos a criação de uma Certificação Provisória para OSCs em fase de estruturação, permitindo que essas entidades possam captar recursos legalmente e, posteriormente, cumprir de forma gradual as exigências técnicas e administrativas previstas na legislação.
Não queremos o fim da fiscalização ou da transparência. Queremos apenas condições mais justas para que organizações comunitárias tenham a oportunidade de se desenvolver e continuar prestando serviços essenciais à população.
Ao assinar este documento, você apoia:
* Menos burocracia para OSCs e ONGs iniciantes;
* Mais oportunidades para projetos sociais das periferias;
* Incentivo ao voluntariado e à participação comunitária;
* Ampliação do acesso a recursos públicos e privados;
* Fortalecimento das associações de bairro e organizações sociais;
* Mais projetos culturais, esportivos, ambientais e assistenciais para a população.
Junte-se a esta causa. Assine e compartilhe!
Porque quem ajuda a comunidade não pode ser impedido de crescer pela burocracia
