Solicitação de adesão ao Programa Escola Nacional de Hip Hop
Para: Fórum de Participação Social/RJ e Outras Entidades Coletivos e Redes
**OFÍCIO Nº 01 /2026**
Ao(À) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Secretário(a) de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Assunto: Solicitação de adesão ao Programa Escola Nacional de Hip Hop
Senhor(a) Secretário(a),
A rede COALIZÃO DE PERIFERIAS E FAVELAS com a parceria dos coletivos , redes, Instituições que compõem o Fórum de Participação Social do Estado do Rio de Janeiro vem, respeitosamente, manifestar seu apoio e solicitar a adesão da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro ao Programa Escola Nacional de Hip Hop, iniciativa do Ministério da Educação, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), cujo prazo de adesão permanece aberto até o dia 30 de junho de 2026, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). Escola do hip hop — Ministério da Educação
O Programa Escola Nacional de Hip Hop representa um importante avanço das políticas públicas educacionais ao reconhecer o Hip Hop como ferramenta de inovação pedagógica e curricular, promovendo a integração entre educação, cultura, identidade, ciência e os saberes produzidos nas periferias brasileiras.
Sua finalidade é promover a inovação curricular por meio da valorização das pedagogias e culturas do Hip Hop, da formação continuada de professores e do fortalecimento da implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatórios o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.
Mais do que inserir manifestações culturais no ambiente escolar, o Programa propõe uma nova forma de construção do conhecimento, baseada no diálogo entre os saberes científicos, populares, tradicionais e periféricos, fortalecendo uma educação pública mais inclusiva, democrática e conectada às realidades vividas pelos estudantes.
O Estado do Rio de Janeiro possui uma das maiores expressões da cultura Hip Hop do país, contando com centenas de arte-educadores, coletivos culturais, pesquisadores, mestres da cultura urbana e organizações da sociedade civil que há décadas desenvolvem práticas educativas em escolas, territórios periféricos, equipamentos culturais e projetos sociais. Esse patrimônio humano representa uma oportunidade concreta para ampliar as estratégias de permanência e engajamento dos estudantes na escola.
A aproximação entre a Secretaria de Estado de Educação e esses educadores poderá contribuir significativamente para:
. INJEÇÃO de uma quantia significativa de verba Federal para Estados e Municipios (conforme decreto sancionado pelo presidente são R$ 50 milhões para o programa);
· fortalecer o protagonismo juvenil e a participação estudantil;
· ampliar o sentimento de pertencimento dos estudantes ao ambiente escolar;
· desenvolver metodologias inovadoras de ensino e aprendizagem;
· valorizar as identidades culturais da juventude fluminense;
· fortalecer a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008;
· reduzir a evasão e o abandono escolar por meio de práticas pedagógicas mais significativas;
· estimular a cultura de paz, o respeito à diversidade e os direitos humanos;
· integrar arte, cultura, educação popular e inovação curricular ao cotidiano das escolas.
O Programa também prevê a formação continuada de professores, o fortalecimento do protagonismo juvenil, mecanismos de cooperação entre União, Estados e Municípios, além do acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas, consolidando uma política pública estruturante para a educação brasileira.
Diante desse cenário, o Fórum de Participação Social do Estado do Rio de Janeiro solicita que esta Secretaria realize sua adesão ao Programa Escola Nacional de Hip Hop dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação, permitindo que a rede estadual de ensino possa usufruir das oportunidades oferecidas por esta importante política nacional.
Colocamo-nos à disposição para contribuir na articulação entre a Secretaria de Estado de Educação, o Ministério da Educação, universidades, movimentos culturais e arte-educadores, visando fortalecer a implementação do Programa no Estado do Rio de Janeiro.
Temos a convicção de que esta iniciativa representará um importante investimento na construção de uma educação pública mais democrática, inovadora, antirracista e comprometida com o desenvolvimento integral da juventude fluminense.
Certos da atenção e sensibilidade desta Secretaria para com esta pauta estratégica, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2026.
FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
