Projeto de Lei de Iniciativa Popular – Ostomizados com Dignidade em Franco da Rocha e região da grande SP
Para: assembleia legislativa do estado de são paulo e governo estadual
A região da Bacia do Juqueri se une ao Estado de São Paulo por uma causa justa!
Nós, eleitores dos municípios de Franco da Rocha, Caieiras, Cajamar, Mairiporã e Francisco Morato, somando forças com todo o povo paulista, reivindicamos a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Estadual para a consolidação da Política Estadual de Saúde da Pessoa Ostomizada na ALESP.
Exigimos que o Estado de São Paulo converta os critérios da Portaria nº 400/2009 do Ministério da Saúde em legislação estadual rígida, assegurando o repasse de verbas e a distribuição descentralizada e pontual de bolsas coletoras e barreira protetora de pele para todas as Diretorias Regionais de Saúde (DRS), desonerando as famílias e impedindo a falta de materiais nos hospitais e postos estaduais. Deixe sua assinatura e mude a realidade da saúde pública em São Paulo!"
