COLETIVO RUPTURA - PELO PISO SALARIAL E JORNADA DE 30H PARA PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA
Para: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão
Nós, do Coletivo Ruptura — formado por estudantes e profissionais de psicologia de todo o país —, em defesa da valorização e da qualidade de vida de profissionais de psicologia, indignados com a crescente degradação das nossas condições de trabalho, cobramos do Governo do Estado do Maranhão a adoção das necessárias medidas legais e administrativas para a instituição do piso salarial estadual no valor de R$ 4.750,00 e jornada máxima de 30 horas semanais para profissionais de psicologia em todo o território do estado.
Nossa categoria se encontra em um lamentável cenário de precarização, submetida à longas jornadas de trabalho, que para muitos profissionais excedem as 44 horas semanais em busca de uma remuneração adequada. A falta de um instrumento legal para garantir salários compatíveis com as nossas atribuições enquanto profissionais no exercício legal da profissão abre margem para contratações por valores extremamente defasados, como acontece inclusive em processos seletivos no setor público.
A psicologia como ciência e profissão cobra constante aprimoramento profissional no âmbito técnico e teórico de psicólogas e psicólogos, visando garantir a capacidade de promoção de saúde mental em diferentes contextos. Esse esforço, necessário para o pleno exercício da profissão, não tem sido considerado no mercado de trabalho da categoria. Para garantir um cuidado de qualidade à população no âmbito da saúde mental é necessário instituir uma jornada de trabalho adequada às exigências da profissão.
É preciso evidenciar que, diante do nível de complexidade e responsabilidade das atribuições profissionais de psicólogas e psicólogos, faz-se necessária uma adequação mínima da remuneração e da jornada de trabalho para a categoria, que sejam também condizentes com a importância dessa profissão para a sociedade.
Portanto, visando o aprimoramento do cuidado em saúde mental para a população maranhense e a garantia de condições dignas de trabalho para psicólogas e psicólogos no estado, nós, do Coletivo Ruptura, cobramos a instituição de um piso salarial estadual no valor de R$ 4.750,00 e jornada máxima de 30 horas semanais para profissionais de psicologia em todo o estado do Maranhão.
