Juntos pelos 2% para o Fundo Municipal de Cultura de Gravataí
Para: Sr. Prefeito de Gravataí/Câmara de Vereadores
A proposta de destinar 2% do orçamento anual de Gravataí ao Fundo Municipal de Cultura não é um gasto a mais: é um investimento no desenvolvimento da cidade, na geração de empregos, na economia local e na garantia de direitos da população.
A cultura é um direito garantido pela Constituição Federal. Ela preserva nossa história, fortalece a identidade da comunidade, incentiva a educação, promove inclusão social e melhora a qualidade de vida para todos. Mas, para que isso aconteça de forma permanente, é preciso que existam recursos públicos destinados ao setor.
Hoje, Gravataí possui artistas, grupos culturais, produtores, espaços culturais, Conselho Municipal de Políticas Culturais, e uma Secretaria Municipal de Cultura. Também possui um Fundo Municipal de Cultura, criado por lei. O que falta é garantir que esse fundo receba recursos de forma permanente, permitindo a realização de editais públicos, oficinas, festivais, projetos de formação, preservação do patrimônio histórico e ações culturais de diversas áreas durante todo o ano.
Nos últimos anos ficou evidente que existe uma enorme demanda por investimentos na cultura. O número de projetos apresentados na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) pelos trabalhadores da cultura praticamente dobrou, demonstrando que Gravataí possui profissionais qualificados e uma produção artística crescente. Mas os recursos federais, não são suficientes para abastecer a gama de pluralidade e a demanda do mercado atual, sendo seus aportes em pequena escala, onde a maioria dessas iniciativas não consegue sair do papel por falta de recursos municipais. Toda a cidade precisa se responsabilizar pelo seu orçamento, suas demandas. Uma cidade como Gravataí, a 4ª economia do estado não pode apenas depender de recursos federais para o desenvolvimento de sua região.
Investir na cultura significa fortalecer a economia. Cada projeto cultural movimenta dezenas de profissionais e empresas locais, como técnicos de som e iluminação, fotógrafos, videomakers, designers, gráficas, transportadoras, restaurantes, hotéis, empresas de segurança, limpeza, comunicação... O dinheiro investido circula dentro do município, gera renda, cria empregos e fortalece pequenos negócios. Além disso, a valorização da cultura contribui para o turismo, ocupa os espaços públicos com atividades de qualidade, incentiva a participação da juventude, preserva a memória da cidade e cria oportunidades para centenas de trabalhadores que vivem da arte e da economia criativa.
A destinação de 2% do orçamento ao Fundo Municipal de Cultura também traz mais transparência e planejamento. Os recursos passam a ser distribuídos por meio de editais públicos, com critérios definidos, fiscalização do Conselho Municipal de Política Cultural e possibilidade de planejamento de longo prazo, garantindo estabilidade nas produções e reduzindo a dependência de recursos enviados pelo Governo Federal.
Fortalecer o Fundo Municipal de Cultura é fortalecer Gravataí. É investir nas pessoas, na economia, na educação, na inclusão e no futuro da cidade. A cultura não beneficia apenas artistas: ela gera desenvolvimento para toda a comunidade. Apoiar essa proposta é defender uma cidade que reconhece a cultura como um direito, valoriza seus trabalhadores e investe no crescimento sustentável de Gravataí.
Esse movimento não é uma utopia, em 2024, o então candidato Luiz Ariano Zaffalon - atual prefeito de Gravataí - se comprometeu com o Conselho Municipal de Políticas Culturais a destinar 2% do orçamento da cidade para o Fundo Municipal de Cultura. O que pedimos é que esse compromisso seja cumprido. Veja a carta no Instagram, @amargravatai.
Apoie esse movimento pela vida de artistas e agentes culturais de Gravataí, pela economia e pelo desenvolvimento da cidade.
