Solicitação de Emenda Parlamentar para Reforma Estrutural da Escola Rural José Teixeira Rosas e Destinação de Veículo para Transporte Emergencial
Para: Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Solange Freitas Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP
Excelentíssima Senhora Deputada,
A comunidade escolar da Escola Rural José Teixeira Rosas, juntamente com os pais, responsáveis, moradores e lideranças do Bairro Rio Preto, município de Itanhaém/SP, vem, respeitosamente, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para uma situação de extrema urgência que afeta diretamente o direito constitucional à educação, à segurança e à dignidade de crianças, adolescentes e profissionais da educação.
A Escola Rural José Teixeira Rosas atende atualmente aproximadamente 166 alunos, desempenhando papel fundamental na garantia do acesso à educação para famílias residentes na zona rural do município. Entretanto, sua estrutura física encontra-se em condições preocupantes, necessitando de intervenção imediata.
Entre os principais problemas constatados destacam-se:
Graves infiltrações nos tetos das salas de aula;
Banheiros deteriorados, sem condições adequadas de utilização, sujeitos inclusive à interdição;
Instalações elétricas comprometidas, oferecendo risco à integridade física de alunos, professores e servidores;
Necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva;
Comprometimento da estrutura predial, exigindo reforma geral da unidade escolar;
Necessidade de melhorias de acessibilidade e adequação dos ambientes para garantir segurança e inclusão.
A permanência dessas condições compromete significativamente o processo de ensino-aprendizagem, afeta a qualidade do ambiente escolar e expõe toda a comunidade educativa a riscos permanentes.
Além da reforma estrutural, solicitamos, respeitosamente, que seja analisada a possibilidade de destinação de recursos para aquisição de um veículo destinado ao transporte emergencial de alunos e servidores da escola.
Por tratar-se de uma unidade localizada em área rural, frequentemente ocorrem situações em que alunos necessitam de atendimento médico imediato, bem como deslocamentos urgentes de servidores por motivos relacionados à segurança, saúde ou funcionamento da unidade escolar. A distância até os serviços públicos, as dificuldades de acesso e as condições das estradas tornam indispensável que a escola disponha de um veículo próprio para atender essas demandas emergenciais, contribuindo para maior proteção e agilidade no atendimento de situações imprevistas.
Dessa forma, vimos solicitar a Vossa Excelência:
a destinação de Emenda Parlamentar para custeio da reforma estrutural completa da Escola Rural José Teixeira Rosas;
apoio junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação para viabilizar a execução das obras;
a destinação de recursos para aquisição de um veículo de transporte destinado ao atendimento emergencial de alunos e servidores da unidade escolar.
Anexamos a este ofício registro fotográfico das condições atuais da escola e abaixo-assinado da comunidade escolar, documentos que demonstram a urgência das providências ora pleiteadas.
Temos convicção de que Vossa Excelência, reconhecida pelo compromisso com a educação pública, com a inclusão social e com o desenvolvimento das comunidades paulistas, saberá acolher esta importante demanda.
Certos de contarmos com vosso apoio, renovamos nossos votos de elevada estima, consideração e respeito.
