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Pela liberação e regulamentação das lâmpadas LED nos veículos em todo o Brasil.

Para: CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e SENATRAN

?O Problema

?Atualmente, a legislação brasileira proíbe que motoristas substituam as lâmpadas halógenas originais de seus veículos por lâmpadas de LED. Isso obriga milhões de condutores a dependerem de uma tecnologia ultrapassada, ineficiente e frágil.

?As lâmpadas halógenas geram um calor excessivo e consomem a bateria e o sistema elétrico do veículo de forma muito acelerada. Por utilizarem um filamento interno, elas são extremamente frágeis e queimam com facilidade diante das constantes vibrações causadas por buracos e irregularidades nas estradas brasileiras. O resultado é uma iluminação amarelada, escura e ineficiente, que compromete a visibilidade noturna e coloca a segurança de todos em risco nas rodovias.



?A Solução

?Pedimos a revisão da atual proibição e a criação de uma regulamentação clara para a liberação das lâmpadas de LED automotivas no Brasil. O LED é uma tecnologia superior: não possui filamento (sendo imune às vibrações do asfalto), consome muito menos energia, alivia o sistema elétrico do veículo e oferece uma luz branca e focada que aumenta drasticamente a visibilidade e a segurança nas pistas.

?Queremos o direito de atualizar a segurança dos nossos veículos de forma legal e segura, seguindo padrões técnicos de qualidade e sem o risco de multas injustas.
?Exigimos também que esta regulamentação inclua uma cláusula de atualização tecnológica contínua, permitindo e validando de forma automática todas as novas tecnologias de iluminação automotiva que surgirem no mercado a partir de 2026, desde que cumpram os requisitos técnicos de segurança e não ofusquem a visão dos outros motoristas. Queremos o direito de atualizar a segurança dos nossos veículos de forma legal, acompanhando a evolução da tecnologia.

?Adaptações Gratuitas/Liberadas: A permissão legal para a instalação e adaptação completa de kits de faróis de milha/auxiliares em LED para veículos que originalmente não possuem esse componente de fábrica, garantindo que qualquer condutor possa melhorar a segurança do seu veículo sem sofrer penalizações.
Desde já, deixamos o nosso sincero agradecimento a todos os motoristas, motociclistas e apoiadores que assinaram, compartilharam e fortaleceram este movimento. Cada assinatura é um passo fundamental para termos estradas mais seguras, modernas e iluminadas em todo o Brasil. Juntos somos mais fortes! ???



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Esta petição foi criada em 11 julho 2026
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