Solicitação para implantação de 3 Postos de Apoio Policial e banheiros públicos na Praia da Enseada Bertioga SP, utilizando os quiosques atualmente abandonados.
Para: À Sua Excelência o Senhor Prefeito do Município de Bertioga/SP. Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga/SP
Os cidadãos abaixo assinados, moradores, comerciantes, frequentadores e visitantes da cidade de Bertioga/SP, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal e à Câmara Municipal a adoção das medidas necessárias para a criação de três Postos de Apoio Policial ao longo da Praia da Enseada, utilizando a estrutura dos três quiosques atualmente abandonados, bem como a implantação e manutenção de banheiros públicos anexos a esses postos.
Justificativa
Bertioga é reconhecida por suas belezas naturais, suas extensas praias preservadas e sua vocação turística. O município recebe visitantes durante fins de semana, feriados e temporadas de verão, sendo o turismo uma das principais atividades que movimentam a economia local, gerando emprego, renda e desenvolvimento.
Uma cidade com esse potencial turístico deve investir continuamente em infraestrutura, segurança, limpeza urbana e serviços públicos de qualidade, garantindo que moradores e visitantes desfrutem das praias com tranquilidade, conforto e dignidade.
A Praia da Enseada, um dos principais cartões-postais do município, concentra grande circulação de pessoas ao longo de todo o ano. No entanto, os três quiosques atualmente desativados encontram-se em estado de abandono, tornando-se abrigo improvisado para pessoas em situação de rua, além de favorecer o acúmulo de lixo, pichações, vandalismo e outras situações que comprometem a segurança, a conservação do espaço público e a imagem da cidade.
Essas estruturas, que hoje representam um problema urbano, podem ser transformadas em importantes equipamentos públicos voltados à proteção da população e à valorização da orla.
A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, cabendo ao Poder Público adotar medidas eficazes para preservar a ordem pública e proteger as pessoas e o patrimônio.
Assim, a implantação de três Postos de Apoio Policial ao longo da Praia da Enseada proporcionará diversos benefícios, entre eles:
• aumento da presença ostensiva das forças de segurança;
• maior rapidez no atendimento de ocorrências e emergências;
• redução da criminalidade, furtos, vandalismo e ocupações irregulares;
• aumento da sensação de segurança para moradores, comerciantes e turistas;
• preservação do patrimônio público;
• revitalização dos espaços atualmente abandonados;
• fortalecimento da imagem de Bertioga como cidade organizada, segura e acolhedora para o turismo.
Banheiros públicos
Solicitamos ainda que cada posto conte com banheiros públicos de acesso gratuito, mantidos em perfeitas condições de funcionamento, limpeza e conservação.
A disponibilidade de sanitários públicos é uma necessidade básica em qualquer cidade turística. A ausência desses equipamentos leva muitos frequentadores a recorrerem a alternativas inadequadas, comprometendo a higiene da praia, a preservação ambiental e o conforto de todos.
A implantação e manutenção desses banheiros contribuirão para:
• melhoria das condições de higiene e saúde pública;
• preservação ambiental da faixa de areia e da orla;
• maior conforto aos banhistas;
• atendimento adequado às famílias, idosos, crianças e pessoas com deficiência;
• valorização da experiência dos turistas;
• fortalecimento da imagem de Bertioga como um destino turístico preparado para receber visitantes durante todo o ano.
Investir em infraestrutura sanitária também representa respeito ao cidadão e compromisso com a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município.
Solicitação
Diante do exposto, solicitamos que a Prefeitura Municipal de Bertioga e a Câmara Municipal adotem as providências necessárias para:
1. Revitalizar os três quiosques atualmente abandonados na Praia da Enseada;
2. Implantar três Postos de Apoio Policial nessas estruturas, distribuídos estrategicamente ao longo da praia;
3. Instalar banheiros públicos anexos aos postos, garantindo acessibilidade e manutenção permanente;
4. Assegurar limpeza, conservação e fiscalização contínuas desses equipamentos públicos;
5. Incluir essas ações no planejamento das políticas municipais de segurança pública, turismo, zeladoria urbana e qualidade de vida.
A transformação desses espaços abandonados em equipamentos públicos representa uma solução inteligente, eficiente e de grande impacto social. Além de ampliar a segurança, contribuirá para a valorização da orla, para a preservação ambiental e para o fortalecimento do turismo, atividade essencial para o desenvolvimento econômico de Bertioga.
Cuidar das praias é cuidar da principal riqueza do município. Garantir segurança, limpeza, infraestrutura e bem-estar é investir na qualidade de vida da população e na construção de uma cidade cada vez mais atrativa para moradores, visitantes e futuras gerações.
Por entendermos que esta é uma demanda de interesse coletivo, solicitamos o apoio da população e contamos com a sensibilidade do Poder Executivo e do Poder Legislativo para que esta proposta seja analisada e transformada em realidade.
