Pela proteção dos animais e pelo combate à divulgação de conteúdo de zoofilia e crueldade animal na internet
Para: Congresso Nacional Câmara dos Deputados Senado Federal Ministério Público Governo Federal
Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, solicitamos às autoridades competentes a adoção de medidas mais rigorosas e eficazes para combater a produção, divulgação, distribuição, comercialização e monetização de conteúdos digitais que registrem, promovam, incentivem ou normalizem atos de crueldade, violência e abuso sexual contra animais.
A internet não deve ser utilizada para transformar o sofrimento e a exploração de animais em entretenimento, audiência ou fonte de lucro. A existência e a circulação desse tipo de conteúdo representam uma grave preocupação de proteção animal e exigem investigação e resposta adequada das autoridades.
Solicitamos ao Congresso Nacional, aos órgãos de investigação, ao Ministério Público e às demais autoridades competentes que:
• aprimorem a legislação brasileira sobre a produção e divulgação de conteúdos relacionados à crueldade e abuso contra animais;
• fortaleçam a investigação e a responsabilização dos envolvidos, respeitando o devido processo legal;
• criem mecanismos eficazes para denúncia e remoção de conteúdos ilegais;
• combatam a monetização e a exploração comercial desse tipo de material;
• fortaleçam a cooperação entre autoridades brasileiras e plataformas digitais;
• promovam políticas públicas de prevenção e proteção animal;
• apoiem medidas legislativas que impeçam que a internet seja utilizada para promover ou lucrar com a exploração e o sofrimento de animais.
Não defendemos censura indiscriminada. Defendemos a investigação, a responsabilização de criminosos, a remoção de conteúdo ilegal e a proteção efetiva dos animais, sempre respeitando a Constituição, as leis brasileiras e o devido processo legal.
Por meio deste abaixo-assinado, pedimos que as autoridades tratem essa questão com seriedade e urgência e adotem medidas concretas para combater a exploração e a divulgação de conteúdos de crueldade contra animais na internet.
Assine e apoie esta iniciativa pela proteção dos animais.
