PISO NACIONAL DA SAÚDE - PNS
Para: PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
QUEM CUIDA DA VIDA MERECE DIGNIDADE!
Nós, cidadãos brasileiros, profissionais da saúde e apoiadores do Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos ao Congresso Nacional a criação do Piso Nacional da Saúde, estabelecendo remuneração mínima de R$ 6.484,00, correspondente a quatro salários mínimos, para os seguintes profissionais:
- Fisioterapeutas;
- Fonoaudiólogos;
- Psicólogos;
- Assistentes Sociais;
- Nutricionistas;
- Biomédicos;
- Enfermeiros;
- Farmacêuticos;
- Médicos-veterinários;
- Profissionais de Educação Física;
-Terapeutas Ocupacionais.
Essas categorias desempenham funções essenciais na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, promoção da saúde e qualidade de vida da população brasileira.
Estão presentes desde o nascimento até os momentos mais difíceis da vida.
Atuam nos hospitais, postos de saúde, UTIs, laboratórios, escolas, clínicas, centros de reabilitação, saúde mental, vigilância sanitária, saúde da família, assistência e inúmeras outras áreas essenciais.
Por que um Piso Nacional?
Todos esses profissionais possuem formação superior regulamentada com registro nos seus respectivos conselhos.
A formação exige investimentos em mensalidades, livros, equipamentos, estágios obrigatórios, deslocamentos e atualização; além da responsabilidade técnica e jurídica assumida diariamente.
Mesmo com essa elevada qualificação, recebem salários incompatíveis com a complexidade de suas funções e inferior ao necessário para garantir uma vida digna. Não é justo.
Por trás de cada atendimento existe uma história de dedicação, anos de estudo, noites sem dormir, plantões exaustivos, atualização permanente e um compromisso inabalável com a vida.
Por que R$ 6.484,00? ESSE VALOR NÃO É PRIVILÉGIO. É O MÍNIMO DE DIGNIDADE.
O valor correspondente a quatro salários mínimos, representa um patamar inicial de valorização para reconhecer a formação superior exigida e a responsabilidade técnica e ética das profissões;
Valorizar quem cuida da população não é gasto. É investimento.
O Brasil tem capacidade financeira.
O Orçamento Geral da União de 2026 prevê aproximadamente R$ 6,4 trilhões em despesas autorizadas. Isso demonstra que o debate não deve ser sobre a impossibilidade de investir na saúde, mas sobre prioridades na aplicação dos recursos públicos.
Da mesma forma, diversas carreiras do serviço público recebem remunerações superiores ao valor aqui proposto, demonstrando que um piso de R$ 6.484,00 para profissionais essenciais da saúde está longe de representar uma medida desproporcional.
A verdadeira discussão não é se o Brasil pode investir em seus profissionais da saúde.É prioridade!
A pergunta é: Quanto custa não valorizá-los?
A resposta está nas filas dos hospitais, na dificuldade de fixar profissionais em municípios do interior, na sobrecarga das equipes, no adoecimento dos trabalhadores e na perda de talentos para outras áreas e até para outros países.
Valorizar os profissionais da saúde significa:
- reduzir a rotatividade de trabalhadores e diminuir afastamentos por adoecimento;
- melhorar a qualidade do atendimento, fortalecendo o SUS;
- estimular a permanência de profissionais em todas as regiões do Brasil.
Investir em quem cuida da população significa investir diretamente na vida de milhões de brasileiros.
Nenhum país constrói um sistema de saúde forte desvalorizando seus profissionais.
É hora de garantir respeito para quem dedica a vida ao cuidado do próximo.
É hora de instituir o Piso Nacional da Saúde.
Nossa reivindicação
Solicitamos ao Congresso Nacional a apresentação e aprovação de Projeto de Lei instituindo o Piso Nacional da Saúde, fixando remuneração mínima de R$ 6.484,00 (quatro salários mínimos) para os profissionais das categorias abrangidas por esta petição, com reajuste anual por índice oficial de inflação e política permanente de valorização profissional.
Juntos podemos transformar reconhecimento em valorização e justiça para milhões de profissionais da saúde.
Assine. Mobilize. Compartilhe. A Saúde agradece!
Atenciosamente,
Poliana Oliveira
Autora da petição PNS