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Pela liberação do tráfego de motoristas de aplicativo nas faixas de ônibus de Aracaju/SE

Para: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) e Prefeitura Municipal de Aracaju.

Ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT),Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Aracaju,Aos Excelentíssimos Membros da Câmara Municipal de Aracaju.

Nós, motoristas de aplicativo atuantes em Aracaju, usuários das plataformas de transporte e cidadãos abaixo-assinados, viemos por meio deste instrumento solicitar formalmente a regulamentação e a autorização para o tráfego de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares) nas faixas e corredores exclusivos de ônibus de nossa capital.

O transporte por aplicativo consolidou-se como um pilar essencial da mobilidade urbana em Aracaju, garantindo o deslocamento diário de milhares de pessoas e gerando renda para inúmeras famílias. No entanto, o trânsito cada vez mais saturado nas vias principais tem prejudicado diretamente a eficiência do serviço, aumentando o tempo de viagem, o consumo de combustível e os custos para os passageiros.

A liberação do tráfego nas faixas de ônibus para os veículos de aplicativo — medida já adotada e bem-sucedida em outras grandes capitais brasileiras — trará benefícios significativos para toda a cidade:

1. Fluidez no Trânsito Geral: A retirada dos veículos de aplicativo das faixas comuns desafogará as vias principais, melhorando a circulação dos demais automóveis particulares.

2. Eficiência e Agilidade: Passageiros que utilizam o serviço terão viagens mais rápidas, otimizando o tempo de deslocamento em horários de pico.

3. Embarque e Desembarque Seguro: A circulação permitida na faixa da direita viabiliza paradas rápidas junto ao meio-fio de forma legal, eliminando o risco de acidentes e as multas gravíssimas que ocorrem atualmente.

4. Fiscalização Integrada: O acesso pode ser restrito e monitorado de forma inteligente pela SMTT, permitindo o tráfego apenas para veículos que estejam com viagens ativas e registradas nas plataformas parceiras.

Esta medida não visa prejudicar o transporte coletivo tradicional, mas sim integrar as modalidades de transporte público e privado individual em prol de uma Aracaju mais moderna, ágil e segura para todos os seus cidadãos.

Diante do exposto, os signatários deste abaixo-assinado requerem que a SMTT de Aracaju acolha esta demanda, realize as alterações normativas necessárias e conceda aos motoristas de aplicativo o direito de trafegar pelas faixas de ônibus do município.

Aracaju/SE, 2026.
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Esta petição foi criada em 30 julho 2026
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