Pela Lei de Proteção e Valorização do Forró, do Cordel e das Culturas Nordestinas
Para: Camara dos deputados
Claro, Kátia. Vou deixar **tudo pronto para copiar e colar**, inclusive o título, destinatário e a declaração. Fiz questão de deixar bem explícita a questão de **eventos que usam “Forró”, “Nordeste”, “Nordestino” ou “Cordel” no nome e depois não colocam esses artistas no palco**.
### TÍTULO DO ABAIXO-ASSINADO
**Pela Lei de Proteção, Valorização e Preservação do Forró, do Cordel e das Culturas Nordestinas**
### DESTINATÁRIO
**Câmara dos Deputados**
### DECLARAÇÃO DO ABAIXO-ASSINADO
**Nós, abaixo-assinados, apoiamos a criação de uma legislação nacional destinada à proteção, valorização, preservação, promoção e difusão do Forró, do Cordel, da xilogravura e das demais manifestações culturais nordestinas, reconhecendo seus artistas, mestres, poetas, músicos, cordelistas, xilogravuristas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura como fundamentais para a preservação da identidade cultural brasileira.**
Solicitamos que sejam estabelecidas medidas que garantam respeito à identidade e à autenticidade das manifestações culturais nordestinas, impedindo que seus nomes, símbolos, histórias e tradições sejam utilizados apenas como decoração, tema ou estratégia de divulgação de eventos que não valorizem efetivamente seus representantes.
**Defendemos que todo evento, festival, festa, feira, encontro, espetáculo ou programação cultural que utilize em seu nome, título, divulgação ou identidade expressões como “Forró”, “Nordeste”, “Nordestino”, “Cultura Nordestina”, “São João”, “Arraiá”, “Cordel” ou denominações equivalentes tenha em sua programação a presença efetiva de representantes das manifestações culturais às quais faz referência.**
Um evento denominado **Forró** deve garantir a presença de artistas e grupos de Forró. Um evento que se apresenta como **Nordestino ou de Cultura Nordestina** deve contemplar artistas e manifestações da cultura nordestina. Um evento que utilize **Cordel** em sua denominação deve garantir espaço para cordelistas, poetas, xilogravuristas e demais representantes dessa expressão cultural.
**Não consideramos justo que um evento utilize a identidade do Forró ou da cultura nordestina em seu nome e divulgação e, no palco, não dê espaço aos artistas que representam essa cultura, substituindo-os integralmente por atrações de outros gêneros, como sertanejo, pagode ou outros estilos que não correspondam à identidade anunciada.**
Esta reivindicação **não é contra o sertanejo, o pagode ou qualquer outro gênero musical**. Todos os gêneros têm seu valor e merecem respeito. O que defendemos é a **coerência cultural**: cada gênero deve ter seu espaço e seu devido reconhecimento, e aquele que dá nome e identidade ao evento também deve estar presente e ser valorizado.
Defendemos ainda que os eventos culturais e literários que tenham como tema a cultura nordestina garantam a participação de **cordelistas, xilogravuristas, poetas, repentistas, músicos, mestres da cultura popular e demais artistas e profissionais especializados**, com remuneração digna pelo trabalho realizado.
A proposta busca fortalecer e preservar o **Forró e suas diversas manifestações**, o Cordel, a xilogravura, o repente, o coco, o maracatu, o frevo, o pífano, o Bumba Meu Boi e outras expressões da cultura popular, promovendo sua transmissão às novas gerações e garantindo que permaneçam vivas não apenas como patrimônio histórico, mas como cultura praticada, produzida e remunerada no presente.
Solicitamos também políticas públicas que incentivem a presença dessas manifestações nos **calendários oficiais de eventos culturais**, especialmente nas festas juninas e demais festividades tradicionais, assegurando espaço e contratação para artistas e grupos que efetivamente representam essas culturas.
Defendemos a valorização dos **mestres e trabalhadores da cultura**, a preservação de sua memória, a realização de oficinas, palestras e atividades educativas, especialmente nas escolas, incluindo o ensino e a prática do Cordel e da xilogravura como instrumentos de educação, literatura, história e identidade cultural.
Também reivindicamos que os eventos culturais contemplem **acessibilidade e inclusão**, permitindo a participação de pessoas com deficiência, crianças atípicas e pessoas com necessidades específicas, para que a cultura popular seja verdadeiramente acessível a todos.
Defendemos ainda a valorização e contratação dos **trios e grupos tradicionais de Forró**, especialmente durante os festejos juninos e eventos que utilizem o Forró como elemento principal de sua identidade.
A cultura que dá nome a um evento deve estar presente no palco.
Não queremos que o Forró, o Cordel e a cultura nordestina sejam utilizados apenas como nome, cenário, decoração ou ferramenta de divulgação. Queremos que sejam respeitados, representados, preservados e remunerados por meio daqueles que dedicam suas vidas a mantê-los vivos.
E não outros gêneros utilizando nomes do Nordeste ou cordel, espaço para inclusão.
Por isso, solicitamos ao Poder Legislativo que receba esta manifestação popular e apoie a criação de legislação específica para a proteção, valorização, preservação, difusão e transmissão do Forró, do Cordel, da xilogravura e das demais manifestações culturais nordestinas, garantindo espaço, reconhecimento e dignidade aos seus legítimos representantes.
Esta iniciativa é apresentada por Kátia Maria Teixeira dos Santos Diplomada pela Academia de letras,artes e ciências do Brasil Acilbras ,artista, cantora, compositora, poeta, cordelista e representante da cultura popular, em defesa da cultura nordestina, de seus artistas e de seus trabalhadores.
Assine e apoie esta causa.
Porque cultura não é enfeite. Cultura tem história, tem identidade, tem quem faça — e quem faz cultura precisa estar no palco.
