CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA E.M.E.I.F. PEQUENO PRÍNCIPE MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA
Para: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA
Nós, pais, mães, responsáveis e membros da comunidade escolar da Escola Pequeno Príncipe, localizada à R. União - Rua Principal, Goianésia do Pará - PA, 68639-000, vimos por meio deste documento, de forma respeitosa, solicitar a instalação urgente de sistemas de climatização (ar-condicionado) em todas as salas de aula e ambientes de aprendizado desta unidade de ensino.
A presente solicitação fundamenta-se no fato de que as altas temperaturas registradas em nossa região, especialmente dentro de salas de aula sem ventilação , têm criado um ambiente insalubre e prejudicial ao processo de ensino-aprendizagem. O calor excessivo causa desconforto, cansaço, dificuldade de concentração e irritabilidade em todos os alunos e profissionais.
A situação é ainda mais crítica para os alunos com necessidades educacionais especiais (crianças atípicas). Muitos deles, em razão de suas condições (como Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, entre outros), possuem maior sensibilidade sensorial e menor capacidade de autorregulação. O estresse térmico agrava quadros de ansiedade e agitação, resultando em crises comportamentais que poderiam ser evitadas em um ambiente com temperatura controlada.
Garantir um ambiente escolar adequado não é apenas uma questão de conforto, mas um dever do Poder Público, essencial para assegurar o direito fundamental à educação de qualidade, à saúde e à dignidade de nossas crianças e adolescentes, conforme preveem a Constituição Federal (arts. 205 e 227), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Diante do exposto, contamos com a vossa sensibilidade e providências para que a climatização das salas de aula da Escola Pequeno Príncipe seja tratada como prioridade, garantindo um ambiente digno e propício ao desenvolvimento pleno de todos os alunos.
Certos de vosso empenho, subscrevemo-nos.
