Banir Janja e Lula do Brasil
Para: Supremo Tribunal Federal
PETIÇÃO PÚBLICA
Solicitação de Banimento de Luiz Inácio Lula da Silva e Janja
Esta petição tem como objetivo manifestar publicamente a insatisfação dos cidadãos signatários em relação à atuação política e institucional de Luiz Inácio Lula da Silva e da Primeira-Dama Janja, solicitando que sejam avaliadas medidas de afastamento, responsabilização ou impedimento de atuação pública, conforme os mecanismos previstos na legislação brasileira.
Os signatários defendem que autoridades públicas e agentes que exercem influência sobre a administração do Estado devem estar sujeitos à transparência, fiscalização, prestação de contas e responsabilização pelos seus atos.
A presente iniciativa busca reunir cidadãos que desejam expressar, de forma democrática e pacífica, sua oposição às decisões, posicionamentos e condutas que consideram prejudiciais ao interesse público.
Solicitamos:
Maior fiscalização sobre atos e decisões relacionados ao Governo Federal;
Transparência na utilização de recursos públicos;
Investigação independente de eventuais irregularidades, quando houver fundamento legal;
Responsabilização individual caso sejam constatadas violações à legislação;
Avaliação, pelas autoridades competentes, das medidas legais cabíveis relativas à permanência e atuação dos envolvidos em funções públicas ou institucionais.
Esta petição representa uma manifestação política e cidadã, não substituindo investigações, processos judiciais ou as competências constitucionais das instituições brasileiras.
Ao assinar, o cidadão declara seu apoio à realização de uma análise institucional rigorosa e fundamentada sobre a atuação dos envolvidos, sempre respeitando o devido processo legal, o direito de defesa e os princípios democráticos.
Assine se você concorda com esta iniciativa e deseja demonstrar publicamente sua posição.
