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QUE O DISCORD SEJA BANIDO DO BRASIL

Para: Advocacia-Geral da União (AGU)

"Faço este baixo-assinado para que todas aquelas pessoas que já sofreram algum tipo de abuso ou ameaça na plataforma digital Discord, ou em qualquer outro aplicativo, possam assinar e demonstrar que são contra tudo o que acontece nesses servidores privados contra menores de idade. E isso não acontece apenas com crianças, acontece também com adolescentes e adultos. Há pessoas que dizem que o Discord não tem culpa pela forma como os usuários usam a plataforma para cometer crimes, ao invés de jogar ou conversar normalmente com amigos sem cometer crimes cibernéticos, mas, sim, o Discord tem culpa de tudo isso, porque basicamente são servidores privados aos quais a empresa não tem muito acesso ao que ocorre lá. Muitas das vezes em que tentamos banir alguma 'panelinha' — nome dado aos grupos onde ocorrem esses tipos de crimes —, o Discord ou os responsáveis pela empresa não se manifestam e nem fazem nada a respeito. Então, este baixo-assinado serve para que o governo possa ver que essa plataforma é péssima e que é necessário tirá-la imediatamente do ar; ela tem que ser banida porque não segue as regras do artigo 227 da Constituição Federal, dos artigos 18 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei nº 15.211/2025 (conhecida como Lei Felca ou ECA Digital) e das orientações e notificações jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU) baseadas nas obrigações de proteção de menores no ambiente digital. Não adianta só colocar a faixa etária para maiores de 18 anos, tem que perseguir esses criminosos e bani-los, pois as vidas dos seres humanos são importantes e não vamos deixar isso para lá. Precisamos combater isso antes que mais vidas sejam tiradas de maneiras cruéis. Crianças têm a mente muito vulnerável e qualquer pessoa não aguentaria sofrer ameaças ao ponto de querer tirar a própria vida. Não é o primeiro crime que ocorre nessas plataformas e não é de hoje; já faz muito tempo que esses crimes vêm acontecendo, principalmente com animais e transmissões ao vivo em que pedem desafios e as meninas acabam ficando nuas. Não vamos deixar que aconteça outro crime para podermos tomar uma atitude. Assine se você apoia que o Discord seja banido do Brasil."
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Esta petição foi criada em 13 agosto 2026
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