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Apoio ao Programa "Adote uma Lixeira": Mais Limpeza Urbana e Incentivo ao Comércio Local

Para: Prefeitura de Cubatão, Secretaria de Meio Ambiente e Câmara Municipal de Vereadores

Aos Senhores Representantes do Poder Público Municipal,

Nós, moradores, comerciantes e frequentadores do nosso município, solicitamos por meio desta petição a criação e regulamentação do Programa "Adote uma Lixeira" (Parceria Público-Privada para Instalação de Equipamentos Urbanos).
Considerando que:
1- A escassez de lixeiras públicas nas calçadas e pontos comerciais contribui diretamente para o descarte inadequado de lixo nas ruas, entupimento de bueiros e acúmulo de resíduos nas vias públicas;
2- A manutenção e zeladoria das ruas é do interesse de toda a comunidade;
3- Empresas e comércios locais têm interesse em doar, instalar e manter lixeiras padronizadas em contrapartida à veiculação de sua identificação visual/logo nos equipamentos.
Solicitamos:
Que a Prefeitura Municipal crie as diretrizes necessárias (ou regulamente a legislação existente) para autorizar a instalação de lixeiras públicas custeadas pela iniciativa privada, permitindo a veiculação de marca/patrocínio em tamanho adequado e padronizado.
Esta medida trará ruas mais limpas, economia para os cofres públicos e fortalecimento do comércio local sem nenhum custo para o município.
Assinam este documento os cidadãos que apoiam esta causa.
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Esta petição foi criada em 18 agosto 2026
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