Direito à remoção e realocação em função compatível para professores readaptados
Para: Deputado Carlos Gianazzi
Nós, abaixo-assinados, professores readaptados do Estado de São Paulo, vimos por meio desta, requerer providências quanto à remoção e mudança de cargo/função na Educação.
O servidor readaptado deve ser tratado com isonomia e ter seus direitos preservados, pois continua pertencendo ao quadro do magistério. Ao impossibilitar o seu direito à remoção, o Estado fere o princípio da igualdade entre os servidores. O direito a se mudar para um local mais próximo de sua moradia, e de sair do local que pode ter contribuído para o seu adoecimento, é um fator relevante para estabilizar ou recuperar a sua saúde.
Infelizmente há muitos relatos de professores readaptados que são deixados em condição inativa/ociosa, sentido-se tratados como se fossem invisíveis pela gestão, ou colocados em atividades incompatíveis com seu rol. Portanto, também é necessário assegurar que o profissional possa ser realocado numa função que respeite seu rol de atividades e o faça se sentir útil, preservando a sua dignidade.
Diante do exposto, reivindicamos que os professores readaptados do Estado de São Paulo tenham o direito à remoção reconhecido, uma vez que continuam a fazer parte do quadro do magistério, e tenham suas novas funções estabelecidas respeitando sua formação acadêmica, competências e aptidões, para que assim possam reconstruir sua vida profissional, salvaguardando sua autoestima, saúde física e mental.
Esperamos que nossas solicitações sejam encaminhadas às autoridades competentes e que sejam adotadas as medidas necessárias para solucionar a situação relatada com urgência.
