ÁGUA É DIREITO! PASSO FUNDO EXIGE RESPEITO, QUALIDADE E SANEAMENTO BÁSICO
Para: Prefeitura Municipal de Passo Fundo, Câmara Municipal de Passo Fundo, AGERGS, Ministério Público do Rio Grande do Sul
Nós, cidadãos e cidadãs de Passo Fundo/RS, abaixo-assinados, manifestamos nossa indignação diante dos problemas enfrentados pela população nos serviços de abastecimento de água e saneamento básico prestados pela AEGEA/CORSAN.
A população não pode continuar convivendo com falta de água, interrupções frequentes no abastecimento, problemas na qualidade da água, cobranças que geram dúvidas e dificuldades na prestação dos serviços, sem respostas adequadas e soluções efetivas.
Água potável e saneamento básico são direitos fundamentais e serviços essenciais. A população de Passo Fundo merece um serviço regular, adequado, eficiente, transparente e de qualidade.
Por isso, este abaixo-assinado reivindica:
* A garantia do acesso contínuo e adequado à água potável para toda a população;
* A melhoria imediata da qualidade e da regularidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento;
* Transparência na prestação dos serviços e o fim das cobranças abusivas;
* A apuração das denúncias e dos problemas relatados pela população;
* A fiscalização rigorosa do cumprimento das obrigações da empresa;
* A adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas de abastecimento e saneamento;
* A revisão do contrato e, caso sejam comprovados descumprimentos das obrigações contratuais e legais, o rompimento/rescisão do contrato com a AEGEA/CORSAN, observados os procedimentos e fundamentos legais cabíveis.
Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo respeito a um direito essencial.
A água é vida. O saneamento é saúde. E a população de Passo Fundo não pode aceitar que um serviço essencial seja prestado de forma que não atenda às necessidades e aos direitos dos cidadãos.
BASTA DE DESCASO!
ÁGUA É DIREITO, NÃO MERCADORIA!
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